Portal da Transparência

Acesso integral aos dados públicos, fiscalização social e prestação de contas de Lajes Pintadas/RN.

Portal Oficial de Transparência Ativa

Pesquisa e Acesso aos Módulos Públicos

Acesse despesas, receitas, licitações, folha de pagamento, contratos, diárias e serviços de Lajes Pintadas/RN.

Total70 Módulos

ConformidadeLAI & LRF

AvaliaçãoSELO DIAMANTE

/

Lei 12.527

e-SIC - Acesso à Informação

Abertura e consulta de pedidos de informação pública

Lei 13.460

Ouvidoria Municipal

Denúncias, elogios, sugestões e reclamações

ATRICON / PNTP

Radar da Transparência

Critérios, índices e prestação de contas pública

Atendimento ao Cidadão & Ouvidoria

8 módulos

Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) • Lei Federal nº 13.460/2017 (Carta de Serviços)

Canais oficiais de acesso à informação pública, ouvidoria municipal, carta de serviços, estatísticas da LAI e participação social.

ESSENCIALLAI

e-SIC (LAI)

Abertura e consulta de pedidos de acesso à informação pública (Lei 12.527).

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ESSENCIALOUVIDORIA

Ouvidoria Municipal

Canal oficial para manifestações, denúncias, elogios, reclamações e críticas.

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ESSENCIALCIDADÃO

Carta de Serviços

Catálogo descritivo de todos os serviços públicos ofertados ao cidadão.

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ESSENCIALESTATÍSTICA

Transparência Passiva

Relatórios de estatísticas de acesso e respostas fornecidas via LAI.

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RECOMENDADOSATISFAÇÃO

Pesquisa de Satisfação

Avaliação periódica dos serviços municipais pelos usuários e cidadãos.

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RECOMENDADOAJUDA

FAQ - Dúvidas Frequentes

Esclarecimentos de dúvidas comuns sobre a gestão pública e serviços municipais.

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RECOMENDADOCONCEITOS

Glossário de Termos

Termos técnicos e conceitos utilizados na administração do portal.

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OBRIGATÓRIOCONTATOS

Fale Conosco

Contatos telefônicos, e-mails e horários de atendimento dos órgãos municipais.

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Execução Orçamentária e Financeira

10 módulos

Lei Federal nº 12.527/2011 • Lei Complementar nº 131/2009 (Transparência da Gestão Fiscal)

Execução de despesas, arrecadação de tributos em tempo real, fila cronológica de pagamentos e transferências financeiras.

ESSENCIALGASTOS

Despesas Públicas

Detalhamento de empenhos, liquidações e ordens de pagamento municipais.

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ESSENCIALARRECADAÇÃO

Receitas Públicas

Arrecadação municipal em tempo real, receitas tributárias e transferências.

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OBRIGATÓRIOTESOURARIA

Ordem Cronológica

Fila cronológica e execuções de pagamentos a credores e fornecedores.

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ESSENCIALRECURSOS

Repasses e Transferências

Transferências voluntárias, repasses constitucionais e recursos federais.

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OBRIGATÓRIOEMENDAS

Emendas Parlamentares

Acompanhamento de emendas destinadas ao município (estaduais e federais).

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ESSENCIALPIX

Emendas PIX

Transferências especiais diretas do governo federal e destinação local.

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OBRIGATÓRIOCOBRANÇA

Dívida Ativa

Controle de créditos a receber e cobranças tributárias do município.

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OBRIGATÓRIOISENÇÃO

Renúncias Fiscais

Relatórios de incentivos tributários e renúncias de receitas municipais.

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RECOMENDADOBENEFÍCIOS

Desonerações

Detalhamento e relatórios de desonerações fiscais concedidas.

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RECOMENDADOCULTURA

Incentivos Culturais

Fomento à cultura por meio de incentivos e editais governamentais.

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Licitações, Contratos e Obras

9 módulos

Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) • Lei Federal nº 8.666/1993

Processos licitatórios, compras públicas, atas de registro de preço, instrumentos contratuais e acompanhamento de obras.

ESSENCIALCERTAMES

Licitações

Editais, atas, julgamentos, homologações e recursos de certames públicos.

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OBRIGATÓRIOAVISOS

Editais Diversos

Chamamentos públicos, avisos e outros atos convocatórios da gestão.

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OBRIGATÓRIOSRP

Atas de Registro de Preços

Registro de preços vigente para aquisições públicas e contratações.

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ESSENCIALCONTRATOS

Contratos Administrativos

Instrumentos contratuais celebrados, aditivos, valores e prazos.

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RECOMENDADOPCA

Plano de Contratação Anual

Planejamento anual de contratações públicas municipais (Lei 14.133).

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ESSENCIALPARCERIAS

Convênios Celebrados

Parcerias, convênios estaduais, federais e transferências de recursos.

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ESSENCIALEXECUÇÃO

Obras Públicas

Contratos de obras, medições, relatórios físicos e andamento das construções.

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RECOMENDADOACORDOS

Acordos Firmados

Acordos de cooperação técnica e ajustes sem repasse financeiro.

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RECOMENDADOENTIDADES

Associações e Parcerias

Repasses e parcerias firmadas com entidades de classe e consórcios.

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Gestão de Pessoal e Diárias

8 módulos

Lei Federal nº 12.527/2011 • Quadro Funcional, Remunerações e Concessão de Diárias

Quadro de servidores da prefeitura, folha de pagamento, pessoal terceirizado, estagiários, concessão de diárias e concursos.

ESSENCIALPESSOAL

Servidores Públicos

Folha de pagamento, cargos, remunerações e servidores municipais.

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ESSENCIALDIÁRIAS

Diárias de Viagem

Diárias e passagens concedidas a servidores e agentes públicos.

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OBRIGATÓRIOVALORES

Tabela de Diárias

Tabela com os valores vigentes de diárias por nível e localidade.

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OBRIGATÓRIOREGULAMENTO

Regulamentação de Diárias

Leis e decretos municipais que regulamentam a concessão de diárias.

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OBRIGATÓRIOTERCEIROS

Pessoal Terceirizado

Listagem de trabalhadores terceirizados prestando serviço municipal.

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RECOMENDADOESTÁGIO

Estagiários

Termos de estágio vigentes nos setores públicos do município.

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OBRIGATÓRIOCONCURSO

Concursos Públicos

Editais, convocações e homologações de concursos efetivos.

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OBRIGATÓRIOPSS

Processos Seletivos

Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratações temporárias.

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Transparência Fiscal e Contas Públicas

9 módulos

Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF)

Instrumentos de planejamento (LOA, LDO, PPA), demonstrativos fiscais da LRF, prestação de contas anual e pareceres do TCE.

ESSENCIALPLANEJAMENTO

Planejamento Orçamentário

Instrumentos de planejamento municipal: LOA, LDO e PPA.

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ESSENCIALFISCAL

Relatórios da LRF

Demonstrativos fiscais exigidos pela LRF: RREO e RGF.

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ESSENCIALCONTABILIDADE

Prestação de Contas

Balanços contábeis e demonstrativos financeiros anuais.

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ESSENCIALGOVERNO

Contas de Governo (PCG)

Prestação de contas anual do chefe do poder executivo municipal.

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ESSENCIALGESTÃO

Contas de Gestão (PCS)

Relatórios de prestação de contas dos administradores de fundos e órgãos.

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OBRIGATÓRIOCÂMARA

Julgamento de Contas

Julgamentos realizados pela Câmara Municipal sobre as contas do executivo.

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OBRIGATÓRIOTCE-RN

Parecer Técnico do TCE

Pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas sobre a contabilidade local.

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RECOMENDADORESULTADOS

Relatório de Gestão

Metas físicas, financeiras e atividades desenvolvidas pela gestão.

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OBRIGATÓRIOPARTICIPAÇÃO

Conselhos Municipais

Pautas, composições, atas de reunião e atos dos Conselhos e do FUNDEB.

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Informações Institucionais e Governança

9 módulos

Lei Federal nº 12.527/2011 • Estrutura Administrativa, Gestores e Governo Digital

Identificação da entidade pública, competências legais, estrutura administrativa, contatos oficiais, frota e símbolos.

ESSENCIALENTIDADE

Institucional

Dados gerais e identificação da entidade municipal.

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ESSENCIALLEGAL

Competências

Atribuições e funções legais do município.

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ESSENCIALESTRUTURA

Organograma

Estrutura organizacional e administrativa da prefeitura.

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ESSENCIALCONTATOS

Localização e Contatos

Endereços, telefones, e-mails e contatos das sedes públicas.

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OBRIGATÓRIOCONTATOS

Gestores Municipais

Identificação dos responsáveis por cada setor e secretaria.

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RECOMENDADOVEÍCULOS

Frota Municipal

Relação de veículos oficiais próprios, locados ou cedidos.

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OBRIGATÓRIOINCLUSÃO

Acessibilidade

Ferramentas e recursos de acessibilidade digital do portal.

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RECOMENDADOTECNOLOGIA

Governo Digital

Desburocratização e oferta de serviços públicos por meios digitais.

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RECOMENDADOHISTÓRIA

Símbolos Municipais

Brasão, bandeira, hino oficial e marcos de Lajes Pintadas/RN.

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Legislação, Atos Oficiais e Privacidade

8 módulos

Atos Normativos Municipais, Legislação Vigente, LGPD (Lei 13.709/2018) e Integridade Pública

Legislação municipal consolidada, leis ordinárias e complementares, decretos executivos, portarias, LGPD e dados abertos.

ESSENCIALLEGISLAÇÃO

Legislação Municipal

Portal consolidado de atos normativos, leis orgânicas e regulamentações.

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ESSENCIALLEIS

Leis Municipais

Legislação completa aprovada pelo legislativo e executivo municipal.

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ESSENCIALDECRETOS

Decretos Municipais

Atos normativos regulamentares assinados pelo chefe do executivo.

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ESSENCIALPORTARIAS

Portarias Executivas

Atos administrativos de provimento, nomeações, delegações e atribuições.

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ESSENCIALPRIVACIDADE

LGPD & Privacidade

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) e requisições de privacidade.

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OBRIGATÓRIOGOVERNANÇA

Integridade Pública

Código de conduta ética, plano de integridade, conformidade e governança.

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RECOMENDADOFORMATO-ABERTO

Dados Abertos

Arquivos e catálogos em formatos abertos e estruturados (CSV, JSON, XML).

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RECOMENDADOPNTP

Radar de Transparência

Notas de avaliação do município no Radar Nacional de Transparência Pública (PNTP).

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Saúde Pública e Educação

9 módulos

Transparência Finalística da Saúde Municipal (SUS) e da Educação Básica

Transparência finalística da saúde municipal, unidades de atendimento, medicamentos SUS, exames, regulação e planos municipais.

ESSENCIALSAÚDE

Recursos da Saúde

Investimentos, repasses do SUS e execuções financeiras da Saúde.

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OBRIGATÓRIOUNIDADES

Unidades de Saúde

Informações, contatos e funcionamento da rede municipal de saúde.

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OBRIGATÓRIOFARMÁCIA

Medicamentos SUS

Lista de remédios disponíveis na rede do SUS e controle de estoques.

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OBRIGATÓRIOEXAMES

Central de Regulação

Agendamentos de exames, filas e regulação das especialidades.

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OBRIGATÓRIOPLANO

Plano de Saúde

Diretrizes, metas e metas estratégicas de saúde do município.

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OBRIGATÓRIOPAS

Programação Anual de Saúde

Programação anual de ações, metas e alocação de recursos do SUS (PAS).

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OBRIGATÓRIORAG

Relatório Anual de Gestão

Relatório de prestação de contas comprovando a execução da PAS e parecer CMS (RAG).

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OBRIGATÓRIOUNIDADES

Unidades Escolares

Escolas e creches municipais, contatos, horários e declaração de vagas.

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OBRIGATÓRIOENSINO

Plano de Educação

Diretrizes e metas do Plano Municipal de Educação.

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