Fila de Creches e Educação Infantil
Critérios de prioridade, unidades de ensino, acompanhamento de demanda e declaração oficial de atendimento integral.
Transparência Ativa
PNTP 2026Dados disponibilizados em conformidade com o Programa Nacional de Transparência Pública 2026 e a Lei nº 12.527/2011 (LAI). Acesso em formatos abertos e acessíveis.
Última atualização efetiva do conteúdo: Conforme último registro publicado
Fonte: Base Oficial do Município
Declaração Oficial de Inexistência de Fila de Espera
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Lajes Pintadas/RN
“A Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas/RN declara que não dispôs de fila de espera para matrícula em creches públicas no âmbito municipal nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data). Todas as vagas demandadas na educação infantil foram 100% atendidas.”
Atendimento Imediato
Todas as crianças de 0 a 5 anos residentes no município contam com vaga assegurada nas creches e escolas municipais.
Matrícula Contínua
A solicitação de matrícula pode ser realizada durante todo o ano letivo na sede da Secretaria ou diretamente na unidade escolar.
Controle e Auditoria
A conformidade é monitorada em tempo real pela Controladoria Geral do Município e auditada pelo PNTP (Atricon / TCE-RN).