Programação Anual de Saúde (PAS)
Instrumento de planejamento anual de metas, ações e alocação de recursos da Saúde pública municipal
✓ Lei Orgânica da Saúde (8.080/90)✓ Conselho Municipal de Saúde (CMS)✓ Metas do Exercício✓ PNTP 2026
PNTP 2026 • Item Saúde Pública
Instrumentos de Planejamento e Gestão da Saúde
Transparência total dos planos estratégicos quadrienais (PMS), programações anuais de metas (PAS), relatórios anuais de prestação de contas (RAG) e relatórios quadrimestrais detalhados (RDQA) apreciados pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS).
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