Dados Institucionais
Identificação, competências, estrutura organizacional e localização da Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas/RN.
PNTP 2026 — Conformidade
Esta página atende ao Art. 8º, §1º da Lei nº 12.527/2011 (LAI) e aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2026), publicando os dados de identificação institucional, competências, estrutura e localização da entidade.
Identificação da Entidade
Razão Social
Lajes Pintadas
CNPJ
08.159.394/0001-37
Endereço da Sede
RUA SÃO FRANCISCO – Lajes Pintadas/RN
CEP
59.235-000
Horário de Atendimento
07 ÀS 13H
E-mail Oficial
ouvidoria@lajespintadas.rn.gov.br
Telefone
(84) 98185-8194
Portal Oficial
www.lajespintadas.rn.gov.br
Competências Institucionais
Lei da Estrutura Organizacional
Lei Municipal nº 246/2013 — Dispõe sobre a organização administrativa do município.
Conforme a Lei Orgânica Municipal e o Art. 8º, I da Lei nº 12.527/2011.
- 1
Administrar os serviços públicos municipais com eficiência, transparência e responsabilidade
- 2
Elaborar e executar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA)
- 3
Garantir a prestação dos serviços de saúde, educação, assistência social, infraestrutura e meio ambiente
- 4
Arrecadar tributos municipais e aplicar os recursos com observância aos princípios constitucionais
- 5
Promover o desenvolvimento urbano e rural do território municipal
- 6
Assegurar o acesso à informação pública, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (LAI)
- 7
Executar programas e projetos em parceria com o Estado e a União conforme convênios firmados
Estrutura Organizacional
Lei da Estrutura Organizacional
Lei Municipal nº 246/2013 — Dispõe sobre a organização administrativa do município.
Prefeito Municipal
LUCIANO DA CUNHA GOMES
Vice-Prefeito
CLAUDJANE GOMES DE MORAIS
Secretarias Municipais
Controladoria Municipal
Francisco Adriano Bezerra da Silva
Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento
Sidcley Gomes da Silva
Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nelio Mendes Lucena
Secretaria Municipal de Assistência Social
Francisca Aparecida de França Gomes
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Ana Dark Pereira da Silva
Secretaria Municipal de Finanças
Fernando Luiz de Lima Gomes
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Julio Carlos Ferreira de Oliveira
Secretaria Municipal de Saúde
Nivaldo Alves da Silva
Secretaria Municipal de Transportes
Paulo Francisco da Silva
Secretaria Municipal de Tributação
Ernesto Luis Gomes de Almeida
Procuradoria Municipal
Fabiola Cunha Souza de Oliveira
Símbolos Municipais
Brasão Oficial
Bandeira Municipal
"O brasão e a bandeira constituem a identidade visual máxima do município, representando sua história, valores e soberania."
Hino Municipal
No riacho de Lajes Pintadas João Francisco reflete a visão Suas pedras com letras marcadas Germinando sua fundação Deslumbrou-se a sua capela São Francisco assumiu a missão E tornou-se o seu padroeiro Os festeiros sua tradição. De nobreza singela e pura Deste povo bondoso e sensato Relevante na agricultura No mineiro e no artesanato Município querido e amado Encantando o nosso rincão Por teus filhos reverenciado Lajes Pintadas do meu coração. Letra: José Leitão Sobrinho Melodia: José Leitão Sobrinho
Localização da Sede
RUA SÃO FRANCISCO
Lajes Pintadas – RN
CEP: 59.235-000
07 ÀS 13H
(84) 98185-8194
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Atualização dos Dados
Informações atualizadas conforme a periodicidade exigida pelo Art. 8º da Lei nº 12.527/2011. Dados dinâmicos sincronizados com o painel administrativo.