Relatório Anual de Gestão (RAG)
Prestação de contas anual comprobatória da execução da Programação Anual de Saúde e parecer do CMS
✓ Lei Orgânica da Saúde (8.080/90)✓ Prestação de Contas SUS✓ Aprovação CMS✓ PNTP 2026
PNTP 2026 • Item Saúde Pública
Instrumentos de Planejamento e Gestão da Saúde
Transparência total dos planos estratégicos quadrienais (PMS), programações anuais de metas (PAS), relatórios anuais de prestação de contas (RAG) e relatórios quadrimestrais detalhados (RDQA) apreciados pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS).
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