Prefeitura de Lajes Pintadas

Plano Municipal de Saúde

Planejamento quadrienal com diretrizes, metas e prestações de contas da saúde municipal

✓ Lei Orgânica da Saúde (8.080/90)✓ Conselho Municipal de Saúde (CMS)✓ LC 141/2012✓ PNTP 2026
PNTP 2026 • Item Saúde Pública

Instrumentos de Planejamento e Gestão da Saúde

Transparência total dos planos estratégicos quadrienais (PMS), programações anuais de metas (PAS), relatórios anuais de prestação de contas (RAG) e relatórios quadrimestrais detalhados (RDQA) apreciados pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS).

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