Editais Diversos
Editais de chamamento, notificações e processos públicos diversos da Prefeitura.
Transparência Ativa
PNTP 2026Dados disponibilizados em conformidade com o Programa Nacional de Transparência Pública 2026 e a Lei nº 12.527/2011 (LAI). Acesso em formatos abertos e acessíveis.
Data de atualização das informações: 29/07/2026
Dados atualizados periodicamente conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI).
Total de Editais
3
Inscrições Abertas
2
Finalizados
1
EDITAL Nº 002/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre o Prêmio Ideias que Educam – Reconhecimento das Boas Práticas Pedagógicas na Educação Infantil e no EnsinoFundamental – Anos Iniciais e Finais.
PNAB 2026
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lajes Pintadas/RN.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)