Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo.
Composição Atualizada dos Membros (Titulares e Suplentes)
Atas de Reunião (2)
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 25/02/2026Ata da Reunião Ordinária
Data: 10/04/2024A Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, por meio da Secretaria de Educação, vem, para os devidos fins, declarar que: Não dispôs de fila de espera para matrícula em creches públicas no âmbito municipal, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), pois todas as vagas disponíveis nas unidades de educação infantil estão sendo atendidas de acordo com a demanda registrada. Logo, não existe lista. A administração municipal realiza, continuamente, o acompanhamento e controle das matrículas para garantir o atendimento de todas as crianças na faixa etária para o qual as vagas se destinam, conforme os critérios estabelecidos pela legislação educacional vigente. Esta declaração é emitida em cumprimento às obrigações de transparência e para assegurar a população quanto à disponibilidade de vagas nas creches públicas municipais.
