Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas/RN
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Conselhos Municipais e Controle Social

Composição atualizada por segmentos, atas de reunião, calendários e regimentos do Conselho Municipal de Saúde (18.6), Conselho do FUNDEB (19.3) e Assistência Social (19.4).

Área / Critério PNTP:
FUNDEB • PNTP 19.3CACS-FUNDEBAtualizado em 04/04/2026

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo.

Regimento disponível na Secretaria
PresidênciaJislene Lopes da Costa
E-mail Oficialouvidoria@lajespintadas.rn.gov.br

Composição Atualizada dos Membros (Titulares e Suplentes)

Jislene Lopes da Costa Presidente Rodrigo Serafim de Araújo Vice-Presidente Francisco Adriano Bezerra da Silva Titular Heloisa Rodrigues de Sena Suplente Arinaldo Lopes Pereira Titular Ana Iris de Oliveira Suplente Hilda Gomes de Souza Silva Titular José Washington dos Santos Silva Suplente Aldenizia da Silva Pereira Ferreira Titular Rita de Cássia Lima do Nascimento Inocêncio Suplente Alzenir Barros da Silva Pereira Titular Margarida Moura da Silva Suplente Esmael Suel da Silva Titular Gilceane Valdivino de Souza Suplente Maria Joseane Gomes Costa Titular Albaniza Maria de Lima Suplente Ivanildo Paulo da Silva Titular Deuzinete Pereira Barros da Silva Suplente

Atas de Reunião (2)

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 25/02/2026
Ver Ata

Ata da Reunião Ordinária

Data: 10/04/2024

A Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, por meio da Secretaria de Educação, vem, para os devidos fins, declarar que: Não dispôs de fila de espera para matrícula em creches públicas no âmbito municipal, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), pois todas as vagas disponíveis nas unidades de educação infantil estão sendo atendidas de acordo com a demanda registrada. Logo, não existe lista. A administração municipal realiza, continuamente, o acompanhamento e controle das matrículas para garantir o atendimento de todas as crianças na faixa etária para o qual as vagas se destinam, conforme os critérios estabelecidos pela legislação educacional vigente. Esta declaração é emitida em cumprimento às obrigações de transparência e para assegurar a população quanto à disponibilidade de vagas nas creches públicas municipais.

Assistência Social • PNTP 19.4CMASAtualizado em 07/08/2026

Conselho Municipal de Assistência Social - CMSA

A composição vigente do Conselho Municipal de Assistência Social de Lajes Pintadas/RN consta na Portaria nº 087/2025, para o biênio 2025–2027

Regimento disponível na Secretaria
PresidênciaElizama Pereira Barros

Composição Atualizada dos Membros (Titulares e Suplentes)

Titular: Paula Francineide da Silva Suplente: Maria Jaíra da Silva (Vice-presidente) Titular: Sázila Candida Cabral de Souza Suplente: Deize Gomes de Morais Oliveira Titular: Maria de Fátima de Oliveira Suplente: Patrícia de Lima da Silva Adelino Titular: Sidcley Gomes da Silva Suplente: Kátia Regina Bezerra de Lima Titular: Elizama Pereira Barros (Presidente) Suplente: Jucele Maria Gomes Rocha de Morais Morais Titular: Amanda Carla Silva Cavalcanti Suplente: Damião Santos de Medeiros Titular: Ivanilson Feliciano de Lima Suplente: Micarla Linhares da Silva Lima Titular: Maria das Vitórias de Oliveira Suplente: Franciane Pereira Barros

Atas de Reunião (0)

Nenhuma ata digitalizada vinculada ainda a este conselho.
Saúde • PNTP 18.6CMSAtualizado em 04/04/2026

Conselho Municipal de Saúde (CMS)

nomeados para compor, como membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, para o novo biênio 2026/2027, os representantes formalmente eleitos, conforme indicação e representação a seguir.

Regimento disponível na Secretaria
PresidênciaJosé Humberto de Aguiar
E-mail Oficialsaude@lajespintadas.rn.gov.br

Composição Atualizada dos Membros (Titulares e Suplentes)

Poder Executivo: Titulares: Dayselane Adelino de Lima Suplente: Antônio Bruno dos Santos Titular: José Humberto de Aguiar Suplente: Haroldo Júnior da Silva Fernandes Titular: Esmael Suel da Silva. Suplente: Moisés Gomes de Lima Segmento de Trabalhadores em Saúde: Titular: Sázilla Cândida Cabral de Souza Suplente: Aldemir Francisca Pereira Titular: Célito Varela Leite. Suplente: Dagda Sara Gomes. Segmento de Sociedade Civil: Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos – CEBIR: Titular: Josefa Leodiceia Lopes. Suplente: Flávia Cely de Oliveira. Conselho Comunitário São Sebastião: Titular: Ivanilson Feliciano de Lima. Suplente: Micarla Linhares da Silva Lima. 46° Grupo de Escoteiros José Ferreira de Lima: Titular: Maria Izabel Ribeiro de Aguiar. Suplente: Manoel Lopes Ferreira Júnior. Associação Comunitária da Comunidade Riacho Fechado: Titular: Zilma Campelo de Lima Silva. Suplente: Zilmara Lauriane Campelo da Silva. Associação de Veteranos e Amigos Lajespintadenses: Titular: Waldeiris Ferreira Adelino. Suplente: José Jozimario da Silva. Associação Cultural de Artes: Titular: Maria Ferreira da Silva. Suplente: Everton Silva de Souza

Atas de Reunião (2)

Ata da 2ª Reunião Ordinária 2024

Data: 15/02/2024
Arquivo físico arquivado na sede do Conselho.

Ata da 1ª Reunião Ordinária 2024

Data: 20/01/2024
Arquivo físico arquivado na sede do Conselho.

Transparência Ativa

PNTP 2026

Dados disponibilizados em conformidade com o Programa Nacional de Transparência Pública 2026 e a Lei nº 12.527/2011 (LAI). Acesso em formatos abertos e acessíveis.

Última atualização efetiva do conteúdo: Conforme último registro publicado

Fonte: Base Oficial do Município