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Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | Pavimentação Asfáltica.

Nesta quinta-feira, dia 20 de Junho de 2024, o Secretário de Obras e Serviço Urbanos Lincoln Gomes e o Secretário de Administração Sidcley Gomes recebe em nosso município os representantes

21 de junho de 2024

Secretaria Municipal de Educação | Colaboradores

Na manhã desta terça-feira, dia 18 de Junho de 2024, a Secretaria Municipal de Educação promoveu uma capacitação para os colaboradores que atuam na Educação Especial das Escolas Munucipais do

21 de junho de 2024

Secretaria Municipal de Agricultura | CAF.

Nesta quarta-feira, dia 12 de Junho de 2024, a Secretaria Municipal de Agricultura do nosso município juntamente com a Emater, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura do município

17 de junho de 2024

Campeonato de Futsal

Registros da Grande Decisão da 2ª Copa de Futsal Paulo César Ferreira Gomes. Lajes Pintadas no caminho certo!

3 de junho de 2024

Secretaria Municipal de Saúde | Campanha contra a Poliomielite.

Ontem segunda-feira, dia 27 de Maio de 2924 a Cordenadora de Imunização do Município Angélica Lima, participou na V Usarp em Santa Cruz de uma importante reunião para informes e

3 de junho de 2024

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NúmeroDescriçãoVisualização
408/2024Dispõe sobre a fixação dos salários dosfuncionários efetivos de nível médio e superiorda Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN,para vigorar a partir do exercício do ano de2025.Baixa Arquivo
407/2024ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 340/2021,QUE CRIOU O INCENTIVO FINANCEIROVARIÁVEL POR DESEMPENHO DOSPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIANO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN.Baixa Arquivo
406/2024ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 393/2023,QUE CRIOU O PRÊMIO DE INCENTIVOFINANCEIRO VARIÁVEL PORDESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DESAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ÀSAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJESPINTADAS/RN.Baixa Arquivo
405/2024Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para aelaboração e execução da Lei Orçamentária Anualpara o exercício financeiro de 2025 e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
404/2024NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NOESTATUTO DO CONSÓRCIOINTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIODA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOLITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIOGRANDE DO NORTE – CIM AMLAP/RN, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixa Arquivo
403/2024Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipalnº 290, de 26 de junho de 2017.Baixa Arquivo
402/2024Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para osprofissionais do magistério público da educação básica.Baixa Arquivo
401/2024Autoriza o Poder Executivo a desenvolver açõese aporte de Contrapartida Municipal paraimplementar o Programa Minha Casa MinhaVida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 dejulho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de14 de fevereiro de 2023, e também nasdisposições das instruções normativas doMinistério das Cidades, no Município de LajesPintadas/RN.Baixa Arquivo
400/2024DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALORDO SALÁRIO MÍNIMO PARAREMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS, APOSENTADOS EPENSIONISTAS NO ÂMBITO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESPINTADAS E SUAS AUTARQUIAS,DEFINIDOS PELO DECRETO Nº 11.864 DE27 DE DEZEMBRO DE 2023.Baixa Arquivo
399/2023Dispõe sobre a alteração de artigos do Código Tributário do
Município de Lajes Pintadas, instituído pela Lei Complementar
316, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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398/2023Institui taxas devidas ao Município de Lajes Pintadas/RN, em razão do exercício de licenciamento ambiental de atividades potencialmente
poluidoras ou degradadoras
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397/2023Dispõe sobre a denominação do Galpão Industrial de Maria Pereira Barros no município de Lajes Pintadas/RN, e dá outras providênciasBaixar Arquivo
396/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DE
PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, VEREADORES E
DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CC1 DO MUNICÍPIO DE LAJES
PINTADAS-RN.
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395/2023MULTICULTURAL DE MARIA DO CÉU RODRIGUES DE LIMABaixar Arquivo
394/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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393/2023INSTITUI E NORMATIZA A EXECUÇÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCALBaixar Arquivo
392/2023LOA – 2024Baixar Arquivo
391/2023Altera o plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Lajes Pintadas/RN, fixando a alíquota de contribuição para o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS, e dá outras providênciasBaixar Arquivo
246/2013“Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa daPrefeitura Municipal de Lajes Pintadas-RN e daoutras Providências.”Baixa Arquivo
337/2021Institui e normatiza a execução do incentivofinanceiro variável por desempenho aosprofissionais da atenção primária da secretariamunicipal de saúde do município de LajesPintadas, conforme portaria nº 2.979, de 12 denovembro de 2019.”Baixa Arquivo
338/2021Revoga os dispositivos da Lei nº 89/1996 einstitui o Conselho Municipal de AssistênciaSocial do município de Lajes PintadasBaixa Arquivo
339/2021Dispõe sobre a reestruturação do ConselhoMunicipal de Acompanhamento e ControleSocial (CACS), do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação(Fundeb), em conformidade com o artigo 212-Ada Constituição Federal e regulamentado naforma da Lei Federal nº 14.113, de 25 dedezembro de 2020.Baixa Arquivo
340/2021Institui e normatiza a execução do incentivofinanceiro variável por desempenho aosprofissionais da atenção primária da secretariamunicipal de saúde do município de LajesPintadas, conforme portaria nº 2.979, de 12 denovembro de 2019.”Baixa Arquivo
342/2021Estabelece a filiação dA CÂMARAMUNICIPAL DE LAJES PINTADAS ÀUNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE – UVERN,com contribuição MENSAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Baixa Arquivo
343/2021Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para aelaboração e execução Lei Orçamentária Anual para oexercício financeiro de 2022 e dá outras providências.Baixa Arquivo
345/2021“Dispõe sobre a reestruturação das alíquotasdos Servidores Públicos do Município de LajesPintadas/RN em conformidade com osdispositivos da EC 103/2019.”Baixa Arquivo
346/2021Altera a Lei nº 267, de 31 de dezembro de 2015,que reestruturou o Regime Próprio dePrevidência Social do Município de LajesPintadas-RN.Baixa Arquivo
350/2021Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municípiode Lajes Pintadas para o Quadriênio 2022-2025e dá outras providências.Baixa Arquivo
352/2021Autoriza o Poder Executivo a Ratificar suaparticipação no Consórcio IntermunicipalMultifinalitário da Associação dos Municípiosdo Litoral Agreste Potiguar – CIM – AMLAP,bem como a adequar sua execução orçamentáriaao Novo Regime Jurídico adotado paraConsórcios Públicos, na forma e condiçõesprevistas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dáoutras providênciasBaixa Arquivo
353/2021Dispõe sobre a instituição do Serviço deAcolhimento em Família Acolhedora e dáoutras providências.Baixa Arquivo
354/2021Aprova as normas para o funcionamento daFeira Livre no Município de Lajes Pintadas,Estado do Rio Grande do Norte.Baixa Arquivo
351/2021Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.Baixa Arquivo
356/2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DOSALÁRIO MÍNIMO PARA REMUNERAÇÃODOS SERVIDORES PÚBLICOS,APOSENTADOS E PENSIONISTAS NOÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DELAJES PINTADAS E SUAS AUTARQUIAS,DEFINIDOS PELA MP Nº 1.091, DE 30 DEDEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Baixa Arquivo
357/2022Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para osprofissionais do magistério público da educação básicaBaixa Arquivo
358/2022Dispõe sobre a fixação dos salários dos servidoresefetivos da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN,a partir do exercício de 2022 e dá outras providências.Baixa Arquivo
359/2022Dispõe sobre a fixação dos salários dos servidoresocupantes de cargos comissionados da CâmaraMunicipal de Lajes Pintadas/RN, a partir do exercíciode 2022 e dá outras providênciasBaixa Arquivo
360/2022DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN EMCONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DAEC 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixa Arquivo
361/2022Estabelece idade mínima para a aposentadoriavoluntária, em observância ao disposto no incisoIII do art. 40 da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº103/2019, e dá outras providênciasBaixa Arquivo
362/2022Dispõe sobre o tratamento diferenciado,simplificado e favorecido dispensados àsMicroempresas, às Empresas de Pequeno Porte,aos Microempreendedores Individuais, aosartesãos, aos produtores rurais e aos agricultoresfamiliares pelo Município de Lajes Pintadas/RNe dá outras providenciasBaixa Arquivo
363/2022Dispõe sobre a criação do Conselho Municipalde Turismo – COMTUR e do Fundo Municipalde Turismo – FUMTUR no Município de LajesPintadas, Estado do Rio Grande do Norte e dáoutras providências.Baixa Arquivo
364/2022.Define as obrigações de pequeno valor noâmbito do Município de Lajes Pintadas/RN e oseu pagamento, nos termos do art. 100, § 3º e §4º da Carta Magna pátriaBaixa Arquivo
365/2022Autoriza o parcelamento das contribuiçõesprevidenciárias e dos demais débitos doMunicípio para com o RPPS e para com oRGPS, nos termos da EC nº 113/2021 e dáoutras providências.Baixa Arquivo
366/2022Dispõe sobre o Dia Municipal dos Escoteiros,no âmbito do Município de Lajes Pintadas/RN edá outras providênciasBaixa Arquivo
367/2022Dispõe sobre a adequação dos vencimentos doquadro dos profissionais que exercem atividadesde agente comunitário de saúde e de agente decombate às endemiasBaixa Arquivo
368/2022Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.Baixa Arquivo
369/2022Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para aelaboração e execução da Lei OrçamentáriaAnual para o exercício financeiro de 2023 e dáoutras providênciasBaixa Arquivo
370/2022Abre ao orçamento fiscal, em favor daSecretaria de Saúde, crédito suplementar novalor de R$ 917.131,00, para reforço da dotaçãoorçamento vigente.Baixa Arquivo
371/2022Abrir crédito suplementar no valor de R$ 8.526.008,00 para reforço das dotações orçamentárias dos Órgãos/Unidades que integramo Anexo Único da presente Lei.Baixa Arquivo
372/2022,Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em favor da Secretaria do Bem Estar Social para atender aprogramação que especifica.Baixa Arquivo
373/2022Dispõe sobre a nomenclatura da Rua GeraldoMoura da Silva, localizada nesta cidade.Baixa Arquivo
373/2022Dispõe sobre a nomenclatura de Rua da Cidadede Lajes Pintadas – RN, conforme a localizaçãoBaixa Arquivo
374/2022Dispõe sobre o reconhecimento de UtilidadePública Municipal a Associação Comunitária doBom Destino, Estado do Rio Grande do Norte, edá outras providencias.Baixa Arquivo
375/2022Dispõe sobre a nomenclatura de Rua daLocalidade Rural Bento Nunes, município deLajes Pintadas – RN, conforme a localização, deRua Alta Pereira.Baixa Arquivo
376/2022Dispõe sobre o controle interno do IPLAP nostermos da Resolução nº 018/2022, e dá outrasprovidênciasBaixa Arquivo
377/2022ACRESCENTA REGULAMENTO PARAVERIFICAÇÃO DA CONTINUIDADE DAAPOSENTADORIA POR INCAPACIDADEPERMANENTE PARA O TRABALHO, PREVISTASNOS ARTIGOS 13, 14 E 15, E DÁ NOVA REDAÇÃOAO ARTIGO 14, ARTIGO 16, § 1º, ARTIGO 17,CAPUT, ARTIGO 19, §2º E § 5º, INCISO II, § 6ºINCISO II, ARTIGO 20, § 2º, INCISO, II, ARTIGO 21§ 1º E § 3°, ARTIGO 22, § 1° INCISO II, EMCONSONÂNCIA COM A EMENDACONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIASBaixa Arquivo
170/2005Dispõe sobre a política municipal dos direitos dacriança e do adolescente, e dá outras providências.Baixa Arquivo
378/2022Dispõe sobre a conversão em pecúnia deperíodos de licença-prêmio dos servidores daSecretaria Municipal de Educação do Municípiode Lajes PintadasBaixa Arquivo
379/2023Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipalnº 290, de 26 de junho de 2017.Baixa Arquivo
380/2023Dispõe sobre alteração do valor do saláriomínimo para remuneração dos servidorespúblicos, aposentados e pensionistas no âmbitoda prefeitura municipal de lajes pintadas e suasautarquias, definidos pela MP nº 11.43, de 12 dedezembro de 2022, e dá outras providênciasBaixa Arquivo
381/2023Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para osprofissionais do magistério público da educação básicaBaixa Arquivo
382/2023Dispõe sobre a nomenclatura de Rua da cidadede Lajes Pintadas-RN, conforme a localizaçãoBaixa Arquivo
383/2023Cria, no âmbito da Administração Públicamunicipal, direta, autárquica e fundacional doMunicípio de Lajes Pintadas, a Central deContratações Públicas Municipal (CCPM) e dáoutras providências.Baixa Arquivo
384/2923ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIODE LAJES PINTADAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIASBaixa Arquivo
385/2023Dispõe sobre a alteração da alínea “f”, do incisoIII, do art. 16, da Lei Municipal 246/2013.Baixa Arquivo
386/2023DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPALDA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DELAJES PINTADAS/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIASBaixa Arquivo
387/2023Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para aelaboração e execução da Lei Orçamentária Anualpara o exercício financeiro de 2024 e dá outrasprovidênciasBaixa Arquivo
388/2023Institui o Sistema Municipal de Habitação deInteresse Social no Município de LajesPintadas/RN.Baixa Arquivo
389/2023Autoriza o Poder Executivo a repassar recursosrecebidos da União para cumprimento daassistência financeira complementar de que trataa Emenda Constitucional n.º 127/2022Baixa Arquivo
390/2023Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrirCrédito Adicional Especial e dá outrasprovidênciasBaixa Arquivo
NúmeroDescriçãoVisualização
141/2024O prefeito municipal de Lajes Pintadas, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO processo 0100987-37.2014.8.20.0126, que determina alteração de carga horário de servidor público municipal.
Baixa Arquivo
143/2024O prefeito municipal de Lajes Pintadas, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO processo 0100979-60.2014.8.20.0126, que determina alteração de carga horário de servidor público municipal.
Baixa Arquivo
142/2024O Prefeito Municipal DE LAJES PINTADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO processo 0101101-73.2014.8.20.0126, que determina alteração de carga horário de servidor público municipal.
Baixa Arquivo
006/2024Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição em favor do servidor JOSÉ MILTON DA SILVA.Baixa Arquivo
140/2023Dispõe sobre cancelamento de Portaria nº 122, 123, 125 e 130/2024.Baixa Arquivo
005/2024Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição em favor do servidor JOSÉ MILTON DA SILVA.Baixa Arquivo
125/2024Considerando processo 0100979-60.2014.8.20.0126, quedetermina alteração de carga horário de servidor públicomunicipal.Baixa Arquivo
124/2024Ponto facultativo nas repartições públicas vinculada àSecretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
123/2024determina alteração de carga horário de servidor públicomunicipal.Baixa Arquivo
122/2024determina alteração de carga horário de servidor públicomunicipal.Baixa Arquivo
004/2024Dispõe sobre a retificação da concessão dobenefício de Aposentadoria por Idade e Tempode Contribuição em favor do servidor JOSÉLAURENTINO DA SILVA.Baixa Arquivo
003/2024Dispõe sobre a retificação da concessão dobenefício de Aposentadoria por Idade em favorda servidora ALDENORA SERAFIM DEARAUJO SILVA.Baixa Arquivo
096/2024Dispõe sobre a nomeação para quadro comissionado deservidores, e dá outras providências.Baixa Arquivo
086/2024Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
080/2024Dispõe sobre a nomeação para quadro permanente deservidores, e dá outras providências.Baixa Arquivo
079/2024Dispõe sobre a nomeação para quadro permanente deservidores, e dá outras providências.Baixa Arquivo
078/2024Dispõe sobre a nomeação para quadro permanente deservidores, e dá outras providências.Baixa Arquivo
078 – A/2024Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado, e da outrasprovidênciasBaixa Arquivo
077/2024Dispõe sobre a nomeação para quadro permanente deservidores, e dá outras providências.Baixa Arquivo
077 – A/2024Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado, e da outrasprovidênciasBaixa Arquivo
076/2024Dispõe sobre o Fundo Municipal da PessoaIdosa do município de Lajes Pintadas/RN.Baixa Arquivo
037/2024Dispõe sobre o pedido de exoneração deServidor Público Municipal, e da outrasprovidênciasBaixa Arquivo
029/2024Revoga Portaria nº 025/2024, que dispõe sobrediária para a Servidora. MARILIA FELICIANOPEREIRA CÂNDIDO, e dá outras providências.Baixa Arquivo
018/2024Dispõe sobre designação de servidores públicospara Implantação de Sistema Nacional deCadastro Rural (SNCR), e da outrasprovidênciasBaixa Arquivo
013/2024Dispõe sobre o pedido de exoneração deServidor Público Municipal, e da outrasprovidênciasBaixa Arquivo
012/2024Dispõe sobre designação da ServidoraLUKANDDA CURY DE MEDEIROS CASTRO ,e da outras providênciasBaixa Arquivo
011 – A/2024Dispõe sobre nomeação de CargoComissionado, e da outras providênciasBaixa Arquivo
011/2024Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado, e da outrasprovidênciasBaixa Arquivo
010 – A/2024Dispõe sobre nomeação de CargoComissionado, e da outras providênciasBaixa Arquivo
010/2024Dispõe sobre exoneração de CargoComissionado, e da outras providênciasBaixa Arquivo
009/2024Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado, e da outrasprovidênciasBaixa Arquivo
007/2024Nomeação do Sr. Esmael Suel da SilvaBaixar Arquivo
006/2024Dispõe sobre nomeação para assumir CargoComissionado, e da outras providênciasBaixa Arquivo
005/2024Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar.Baixa Arquivo
004/2024Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar.Baixa Arquivo
003/2024Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar.Baixa Arquivo
003/2024Dispõe sobre a transferência de servidor o Sr.ANDRE PAULO PEREIRA DE SOUZA.Baixa Arquivo
002/2024Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar.Baixa Arquivo
001/2024Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar.Baixa Arquivo
097/2023Nomeação de Agente de ContrataçãoBaixar Arquivo
096/2023Comissão de LicitaçãoBaixar Arquivo
091/2023Altera o plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Lajes Pintadas/RN, fixando a alíquota de contribuição para o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS, e dá outras providênciasBaixar Arquivo
090/2023Dispõe sobre a Cessão da Servidora a Sra.SANDRA CRISTIANE BATISTA LEITÃO e dáoutras providências.Baixa Arquivo
089/2023Vacância do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, ocupado pelo servidor JARDE GOMES DE MENDONCABaixar Arquivo
088/2023Comissão para avaliação da Lei Paulo GustavoBaixa Arquivo
087/2023Designar representantes para a Associação deInstância e Governança Regional do Trairi.Baixa Arquivo
086/2023Dispõe sobre a nomeação de THAIANEEDUARDA FELIX DE ASSIS DE LIMA.Baixa Arquivo
067/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros doConselho Municipal dos Direitos da PessoaIdosa de Lajes Pintadas/RN para o biênio2023/2025.Baixa Arquivo
063/2023Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
062/2023Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
061/2023Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
061/2023Dispõe sobre a exoneração a pedido de ServidorPúblico Municipal, e dá outras providências.Baixa Arquivo
060/2023Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
060/2023Dispõe sobre a exoneração a pedido deServidor Público Municipal, e dá outrasprovidênciasBaixa Arquivo
059/2023Dispõe sobre a declaração de vacância do cargopúblico municipal inacumulável do servidor queindica.Baixa Arquivo
058/2023Nomeação JOSÉ HIRCLER SOUZA DASILVA
, portador(a) do CPF: 837.405.974-53 para ocupar cargode
SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO,VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO
, ficando lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Baixa Arquivo
056/2023Dispõe sobre a exoneração a pedido de ServidorPúblico Municipal, e dá outras providênciasBaixar Arquivo
056/2023Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
055/2023Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
054/2023Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
052/2023Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidênciasBaixa Arquivo
051/2023Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
050/2023Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
047/2023Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
046/2023Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
046/2023Institui o Programa Municipal de Lavagem deMãos e Higiene para crianças e adolescentes napré-escola e séries inicias do ensinofundamental.Baixa Arquivo
045/2023Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
044/2023Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
043/2023Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
042/2023Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
042/2023Dispõe sobre a exoneração a pedido deMILANA SAYONARA GOMES DA SILVA,e dá outras providências.Baixa Arquivo
041/2023Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
039/2023Constitui Comissão Permanente deAcompanhamento do Concurso Público.Baixa Arquivo
038/2023Constitui a Coordenadoria Municipal deProteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dáoutras providências.Baixa Arquivo
033/2023Dispõe sobre a declaração de vacância do cargopúblico municipal do servidor que indica.Baixa Arquivo
032/2023Dispõe sobre a nova composição do GrupoGestor do Programa BPC na Escola domunicípio de Lajes Pintadas/RNBaixa Arquivo
031/2023Nomear como ordenadores de despesas do FundoMunicipal da Infância e Adolescência (FIA) de LajesPintadas/RN, as senhorasBaixa Arquivo
027/2023Dispõe sobre a nova composição do ConselhoMunicipal dos direitos da Criança e Adolescente(CMDCA) de Lajes Pintadas/RN para o biênio2023/2025 e dá outras providências.Baixa Arquivo
020/2023Dispõe sobre a nova composição do ConselhoMunicipal dos direitos da Criança e Adolescente(CMDCA) de Lajes Pintadas/RN para o biênio2023/2025 e dá outras providências.Baixa Arquivo
009/2023Dispõe sobre a nomeação de membros para oConselho Municipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – CACS – FUNDEB.Baixa Arquivo
005/2023Dispõe sobre a renovação de cessão deservidor público municipal, e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
004/2023Dispõe sobre a Reintegração de ServidorJARDE GOMES DE MENDONCA.Baixa Arquivo
003/2023Dispõe sobre a nomeação de membros para oConselho Municipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – CACS – FUNDEB.Baixa Arquivo
002/2023Designar o Sr. Jose Humberto de Aguiar, para a função deControlador Interno.Baixa Arquivo
002/2023Dispõe sobre a revogação da portaria de nomeação n° 001-2023Baixa Arquivo
001/2023Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençãoe Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB.Baixa Arquivo
024/2022Declara vacância de cargo que especifica porposse em outro cargo inacumulável.Baixa Arquivo
018/2022Dispõe sobre pedido de renúncia do Sr DaniloPereira da Silva.Baixa Arquivo
016/2022Dispõe sobre pedido de exoneração do Sr FelipeWillas de Lima Gonçalves.Baixa Arquivo
014-A/2022Dispõe sobre a declaração de vacância do cargopúblico municipal do servidor que indica.Baixa Arquivo
013-A/2022Dispõe sobre a designação de Comissão deSeleção para processamento e julgamento deChamamento Público para Entidades doTerceiro Setor.Baixa Arquivo
011/2022Dispõe sobre designação de servidor municipale da outras providências.Baixa Arquivo
010/2022Designa a senhora Claudjane Gomes de Morais para exercer a função de agente de desenvolvimento do municipioBaixa Arquivo
009/2022Dispõe sobre Cessão de servidor municipal e daoutras providências.Baixa Arquivo
008/2022Define o Documento Curricular da Educação Infantil e doEnsino Fundamental do Rio Grande do Norte como referênciapara o processo de atualização da Proposta CurricularMunicipalBaixa Arquivo
006/2022 – GABDispõe sobre a composição do Conselho Municipalde Assistência Social e dá outras providências.Baixa Arquivo
005/2022Dispõe sobre pedido de exoneração da Sra.Josefa Odiléia da Silva.Baixa Arquivo
003/2022Dispõe sobre a declaração de vacância do cargopúblico municipal inacumulável do servidor queindica.Baixa Arquivo
002/2022Dispõe sobre o Fundo Municipal da Infância eAdolescência (FIA) do município de LajesPintadas/RNBaixa Arquivo
001-A/2022Dispõe sobre nomeação de Conselho Municipalde Alimentação Escolar.Baixa Arquivo
001/2022-GP.Dispõe sobre a nomeação da nova composição dosmembros da Comissão Permanente de Licitação –CPL e Equipe de Apoio nas Licitações na modalidadePregão da Prefeitura Municipal de LajesPintadas/RN e dá outras providências.Baixa Arquivo
001/2022Dispõe sobre a declaração de vacância do cargopúblico municipal inacumulável da servidoraque indica.Baixa Arquivo
083/2021Dispõe sobre a nova composição do ConselhoMunicipal de Saúde de Lajes Pintadas/RN e dáoutras providências.Baixa Arquivo
079/2021Institui a Comissão Intersetorial pelos direitosda infância e adolescência do município deLajes Pintadas/RN.Baixa Arquivo
078/2021Institui o Comitê Gestor Intersetorial doPrograma Criança Feliz/ Primeira Infância noSistema Único de Assistência Social – SUAS nomunicípio de Lajes Pintadas/RN.Baixa Arquivo
070/2021comissão de Tomada de Contas EspecialBaixa Arquivo
066/2021Considerando o Decreto Municipal no 018//2021 quedispõe sobre a Política de Governança PúblicaBaixa Arquivo
064/2021 – GAB/CMASDispõe sobre a convocação ordinária da VIIIConferência Municipal de Assistência Social deLajes Pintadas/RN e dá outras providências.Baixa Arquivo
064/2021Nomear representantes, do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal – IPLAP 2021.Baixa Arquivo
060/2021Dispõe sobre renovação de readaptação de servidores.Baixa Arquivo
059/2021Designa servidor para executar, em âmbitomunicipal, as ações relativas ao Pacto Nacionalde implementação dos Direitos da Pessoa IdosaBaixa Arquivo
057-B/2021Nomear Josineide Honorato Pinheiro
, para o cargode provimento em comissão de
Assistente de Benefícios
,lotada no Instituto de Previdência do Município de LajesPintadas/RN, no qual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
056/2021Dispõe sobre a nova composição do ConselhoMunicipal dos direitos da Criança e Adolescente(CMDCA) de Lajes Pintadas/RN e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
055/2021Dispõe sobre a conceção de ponto facultativo nodia 01 de abril de 2021 – Semana Santa, noâmbito do município de Lajes Pintadas/RN e dáoutras providências.Baixa Arquivo
054/2021Dispõe sobre a nova composição do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutençãoe Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências.Baixa Arquivo
053/2021Dispõe sobre a nova composição do ConselhoMunicipal de Assistência Social e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
052/2021Dispõe sobre a nova composição do ComitêGestor do Programa BPC na EscolaBaixa Arquivo
045/2021Portaria de reintegração de servidora ao quadrofuncional deste município.Baixa Arquivo
035/2021Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
035/2021Designar Gladys Glay Lima de Oliveira
,para a função de
Coordenadora Administrativa,
na SecretariaMunicipal de Educação e cultura, no qual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
035/2021Nomear membros do Conselho Municipal deSaúdeBaixa Arquivo
034/2021exonerar Vitor Josué Santos Feitoza
, parao cargo de provimento em comissão de
Secretário Adjunto deTurismo
, no qual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
034/2021membros do Conselho Municipal deSaúde, relacionados abaixoBaixa Arquivo
033/2021Comissão de Avaliação de ImóveisBaixa Arquivo
031/2021Dispõe sobre cessão de servidor municipal, e dáoutras providências.Baixa Arquivo
031/2021Nomear o senhor Haroldo Júnior da SilvaFernandes
, para o cargo de Diretor Presidente do Instituto dePrevidência do Município de LAJES PINTADAS – IPLAP, noqual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
028/2021Nomear o senhor Francisco de Assis Santana daSilva
, para o cargo de provimento em comissão de
SecretárioAdjunto de Transporte
, no qual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
027/2021Nomear o senhor José Nilson de Araújo
, para ocargo de provimento em comissão de
Coordenador deAgricultura
, no qual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
026/2021Nomear o senhor Francinaldo Pereira Valdevino
,para o cargo de provimento em comissão de
Coordenador deMeio Ambiente
, no qual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
024/2021 – GPNomear como Pregoeiro da Prefeitura Municipal de LajesPintadas/RN, o Senhor José Edson Gomes,Baixa Arquivo
023/2021Designar o senhor FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA
Cargo: COORDENADOR GERAL DO CONTROLEINTERNO
Baixa Arquivo
023/2021-GP.Dispõe sobre a nomeação da nova composição dosmembros da Comissão Permanente de Licitação –CPL e Equipe de Apoio nas Licitações na modalidadePregão da Prefeitura Municipal de LajesPintadas/RN e dá outras providências.Baixa Arquivo
020/2021Nomear o senhor Manoel Lopes Ferreira Junior
,para o cargo de provimento em comissão de
Subcoordenadorde Produção Agrícola
, no qual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
019/2021Nomear o senhor Marcos Antonio dos Santos Filho
,para o cargo de provimento em comissão de
Coordenador deImpressa e Comunicação Social
, no qual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
018/2021Nomear o senhor Antônio Bruno dos Santos
, para ocargo de provimento em comissão de
Coordenador deCadastro Imobiliário, IPTU, ISS, Alvarás e Fiscalização
, noqual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
017/2021Nomer o senhor Leidson Junior S. do Nascimento
,para o cargo de provimento em comissão de
Coordenador deEsporte e Lazer
, no qual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
016/2021Nomear a senhora Sheyla Meire da Silva
, para o cargo deprovimento em comissão de
Coordenadora de Pagamento Pessoal
,no qual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
015/2021Nomear o senhor Júlio Carlos F. de Oliveira
para ocargo de provimento em comissão de
Secretário Adjunto deTributação
, no qual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
014/2021Nomear o senhor Nirian Alves da Silva para o cargode provimento em comissão de
Secretário Adjunto de Saúde
,no qual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
013/2021Nomear o senhor Victor Josué Santos Feitoza
parao cargo de provimento em comissão de
Secretário Adjunto deTurismo
no qual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
012/2021Nomear o senhor Lourivane da Silva Pereira para ocargo de provimento em comissão de
Assessor de Gabinete no qual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
011/2021Nomear o senhor Renato de Lima Costa
para ocargo de provimento em comissão de
Chefe de Gabinete
noqual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
010/2021Nomear o senhor Erick Carvalho de Medeiros
parao cargo de provimento em comissão de
Procurador Geral noqual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
009/2021Nomear o senhor Fernando Luiz de Lima Gomes
para ocargo de provimento em comissão de
Secretário Municipal deFinanças
no qual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
008/2021Nomear o senhor Paulo Francisco da Silva
para o cargo deprovimento em comissão de
Secretário Municipal do Transportes
,no qual se encontrava vago.
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007/2021Nomear a senhora Francisca Aparecida de França
Gomes
para o cargo de provimento em comissão de
Secretária Municipal do Bem Estar Social
no qual seencontrava vago
Baixa Arquivo
006/2021Nomear o senhor Nélio Mendes Lucena
para o cargo deprovimento em comissão de
Secretário Municipal de Agricultura,Recursos Hídricos e Meio Ambiente
no qual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
005/2021Nomear o senhor Lincoln de Lima Gomes
, para ocargo de provimento em comissão de
Secretária Municipal deObras e Serviços Urbanos
, no qual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
004/2021Nomera o senhor Moisés Gomes de Lima
, para ocargo de provimento em comissão de
Secretário Municipal deSaúde
, no qual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
003/2021Dispõe sobre gratificação a ser paga aosprofissionais da Secretaria Municipal de Saúdede Lajes Pintadas/RN, que exerçam atividadesdurante a Campanha Anual de VacinaçãoAntirrábica para Cães e Gatos.Baixa Arquivo
003/2021Nomear a senhora Ana Dark Pereira
, para o cargode provimento em comissão de
Secretária Municipal deEducação e Cultura
, no qual se encontrava vago.
Baixa Arquivo
002/2021Nomer o senhor Francisco Adriano Bezerra da Silva, para o Cargo de provimento em comissão de coordenador de controle interno.Baixa Arquivo
002/2021Usuário Gerenciador”Baixa Arquivo
001/2021Usuário Gerenciador”Baixa Arquivo
NúmeroDescriçãoVisualização
33/2024Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 48.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
32/2024Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 91.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
24/2024Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
011/2024Declara Situação de Emergência nas áreas domunicípio de Lajes Pintadas/RN, afetadas porEstiagem – COBRADE – 1.4.1.1.0, conforme aPortaria Federal nº 260/2022.Baixa Arquivo
05/2024Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 82.000,00, para os fins que especifica e dá outras providênciasBaixa Arquivo
001/2024Dispõe sobre a programação orçamentária efinanceira, estabelece o cronograma mensal dedesembolso do Poder Executivo para exercício de2024, e dá outras providências.Baixa Arquivo
004/2024Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por SecaBaixar Arquivo
005/2024Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades daAdministração Pública Municipal e dá outras providências.Baixa Arquivo
006/2024Declara estado de Calamidade Pública no Município deLajes Pintadas.Baixa Arquivo
007/2024Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades daAdministração Pública Municipal e dá outras providências.Baixa Arquivo
2/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.087,34, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
002/2023Dispõe sobre a convocação e organização da IVConferência Municipal dos Direitos da Criançae do Adolescente do Município de LajesPintadas/RN.Baixa Arquivo
2/2023Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.496.514,00 para reforço das dotações Orçamentárias do Órgão/Unidade que Integra oAnexo Único do presente Decreto.Baixa Arquivo
003/2023Dispõe sobre instrumento de registro deassiduidade e pontualidade por meioeletrônico com reconhecimento facial einstitui o banco de horas dos servidorespúblicos da Secretaria Municipal de Saúdedo Município de Lajes Pintadas e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
3/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
004/2023Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2023, e dá outras providências.Baixa Arquivo
005/2023Decreta ponto facultativo nos órgãos eentidades da Administração Pública Municipale dá outras providênciasBaixa Arquivo
006/2023Declara situação de emergência na área rural eurbana do município de Lajes Pintadas/RN,afetadas pelo evento estiagem – COBRADE –1.4.1.1.0, conforme a Instrução NormativaMDR nº 36/2020.Baixa Arquivo
6/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
012/2023Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúdede Lajes Pintadas/RN, que acontecerá no dia 12de abril de 2023, na cidade de LajesPintadas/RN.Baixa Arquivo
013/2023Decreta ponto facultativo nos órgãos eentidades da Administração Pública Municipale dá outras providências.Baixa Arquivo
13/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
014/2023Dispõe sobre a convocação da IX ConferênciaMunicipal de Assistência Social de LajesPintadas/RN.Baixa Arquivo
015/2023Decreta ponto facultativo nos órgãos eentidades da Administração Pública Municipale dá outras providências.Baixa Arquivo
016/2023Decreta ponto facultativo em razão do feriadode Corpus Chisti, nos órgãos e entidades daAdministração Pública Municipal e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
16/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
018/2023Dispõe sobre o fechamento das repartiçõespúblicas da administração do Poder ExecutivoMunicipal, nos órgãos e entidades daadministração direta, autárquica e fundacionaldo Poder Executivo Municipal, exceto osconsiderados de natureza essencial.Baixa Arquivo
017/2023Dispõe sobre a retenção de imposto de renda no pagamento aos fornecedores de bens e prestadores de serviço pessoas jurídicas, porÓrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações municipais, e dá outras providências.Baixa Arquivo
019/2023Declara de situação de emergência nas áreasrurais e urbanas do Município de LajesPintadas/RN, por Seca – COBRADE 14120,conforme legislação aplicada ao tema.Baixa Arquivo
020/2023Decreta ponto facultativo nos órgãos eentidades da Administração Pública Municipale dá outras providências.Baixa Arquivo
021/2023Declara Situação de Emergência nas áreas doMunicípio de Lajes Pintadas, Estado do RioGrande do Norte, afetadas por Seca –COBRADE – 1.4.1.2.0, conforme a PortariaFedera nº 260/2022.Baixa Arquivo
022/2023Regulamenta a aplicação dos recursosfinanceiros oriundos da Lei Complementar nº195, de 08 de julho de 2022, conforme o art. 27do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de2023 e dá outras providências.Baixa Arquivo
023/2023Decreta ponto facultativo nos órgãos eentidades da Administração PúblicaMunicipal e dá outras providênciasBaixa Arquivo
023/2023Regulamenta a folga compensatória deservidores municipais, que prestarem serviço àJustiça Eleitoral.Baixa Arquivo
024/2023Dispõe sobre a Convocação para ConferênciaMunicipal de Cultura.Baixa Arquivo
025/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
031/2023Decreta ponto facultativo nos órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal
e dá outras providências.
Baixar Arquivo
032/2023Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades daadministração pública Municipal direta, autárquica efundacional, no período de 26 de dezembro de 2023 a 5 dejaneiro de 2024.Baixa Arquivo
32/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
39/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
040/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
041/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
042/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
044/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
046/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
047/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
048/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
049/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.050,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
050/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 135.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
051/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
052/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
76/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
86/2023Abre crédito suplementar no valor de R$ 351.112,37, para reforço das dotações Orçamentárias dos Órgão/Unidade que integram oAnexo Único do presente Decreto.Baixa Arquivo
96/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
108/2023Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.392.766,38 para reforço das dotações Orçamentárias dos Órgão/Unidade que integram o Anexo Único dopresente Decreto.Baixa Arquivo
144/2023Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
002/2022Dispõe sobre novas medidas temporárias eatendimento as recomendações previstas noDecreto Estadual nº 31.265 contra o contágiopromovido pelo coronavírus(COVID-19) ecomprovação vacinal no âmbito do Municípiode Lajes Pintadas/RN.Baixa Arquivo
03/2022Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
04/2022Decreta ponto facultativo nos órgãos eentidades da Administração Pública Municipale dá outras providências.Baixa Arquivo
05/2022Decreta ponto facultativo nos órgãos eentidades da Administração Pública Municipale dá outras providências.Baixa Arquivo
05/2022Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
06/2022Decreta ponto facultativo nos órgãos eentidades da Administração Pública Municipale dá outras providências.Baixa Arquivo
06/2022Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
07/2022Regulamenta as avaliações periódicas paraverificação da continuidade daaposentadoria por incapacidade permanentepara o trabalho, prevista nos artigos 13, 14 e15, da Lei Municipal 360/2022, e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
008/2022Regulamenta, no âmbito da AdministraçãoPública direta, autárquica e fundacional doMunicípio de Lajes Pintadas, a execução dadespesa contratual prevista na Lei nº 14.133, de1º de abril de 2021, e dá outras providências.Baixa Arquivo
009/2022Regulamenta, no âmbito da AdministraçãoPública direta, autárquica e fundacional doMunicípio de Lajes Pintadas, as contrataçõesdiretas previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abrilde 2021, e dá outras providências.Baixa Arquivo
08/2022Decreta ponto facultativo nos órgãos eentidades da Administração Pública Municipale dá outras providências.Baixa Arquivo
09/2022Decreta ponto facultativo nos órgãos eentidades da Administração Pública Municipale dá outras providências.Baixa Arquivo
010/2022Decreta ponto facultativo nos órgãos eentidades da Administração Pública Municipale dá outras providências.Baixa Arquivo
011/2022https://lajespintadas.rn.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/DECRETO-No-10-DE-27-DE-JUNHO-DE-2022.pdfBaixa Arquivo
012/2022Institui o Plano Anual de Compras e o seuComitê, no âmbito da Administração PúblicaMunicipal, e dá outras providências.Baixa Arquivo
013/2022Estabelece normas para o pagamento de diárias aosagentes públicos no âmbito do Poder Executivo doMunicípio de Lajes Pintadas e dá outras providências.Baixa Arquivo
014/2022Regulamenta os termos do Art. 89 e 95 da Lei ComplementarMunicipal 210/2010, sobre o instrumento de avaliação demérito e desempenho dos candidatos à direção de instituiçãoeducacional da rede municipal de ensino e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
015/2022Declara situação de emergência na área rural eurbana do município de Lajes Pintadas/RN,afetadas pelo evento estiagem– COBRADE –1.4.1.1.0, conforme Portaria Federal nº260/2022.Baixa Arquivo
016/2022Decreta ponto facultativo nos órgãos eentidades da Administração Pública Municipale dá outras providênciasBaixa Arquivo
017/2022Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos daAdministração Pública Municipall Direta eIndireta, em razão dos jogos da SeleçãoBrasileira na Copa do Mundo de 2022, e dáoutras providências.Baixa Arquivo
018/2022Altera o artigo 1º do Decreto nº 26/2021, e dá outras providências.Baixa Arquivo
19/2022Decreta situação de emergência na saúdepública no Município de Lajes Pintadas/RN, edá outras providências.Baixa Arquivo
20/2022“Regulamenta o regime jurídico das parceriasentre a Administração Pública Municipal e asorganizações da sociedade civil, previsto na LeiFederal n° 13.019, de 31 de julho de 2014,dispõe sobre a qualificação de entidades comoorganizações sociais, prevista na Lei nº 9.637 de15 de maio de 1998, cria o programa municipalde publicização e dá outras providências”Baixa Arquivo
25/2022Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
31/2022Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providênciasBaixa Arquivo
46/2022Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 917.131,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
65/2022Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
66/2022Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 485.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
81/2022Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
128/2022Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
001/2021Declara situação de calamidade pública noMunicípio de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grandedo Norte pela falta de água e contém outrasprovidências.Baixa Arquivo
002/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 230.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
003/2021Dispõe sobre a suspensão temporária daconcessão das funções gratificadas no âmbitodo poder executivo do Município de LajesPintadas, Estado do Rio Grande do Norte e dácontém outras providências.Baixa Arquivo
004/2021Atualiza as medidas de contenção do novoCoronavírus (COVID-19) em LajesPintadas/RN, e dá outras providênciasBaixa Arquivo
005/2021Ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereirode 2021 nas entidades da AdministraçãoPública Municipal de Lajes Pintadas/RN.Baixa Arquivo
005/2021Decreta a quebra da ordem cronológica devidoausência de qualquer tipo de informação natransição dos valores deixados em restos a pagar noMunicípio de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grandedo Norte.Baixa Arquivo
006/2021Dispõe sobre medidas temporárias deprevenção ao contágio pelonovocoronavírus(COVID-19) no âmbito doMunicípio de Lajes Pintadas/RN, adotando arecomendação do Decreto nº 30.379 do Estadodo Rio Grande do Norte.Baixa Arquivo
007/2021Dispõe sobre novas medidas temporárias eatendimento as recomendações previstas noDecreto Estadual nº 30.383 contra o contágiopromovido pelo coronavírus(COVID-19) noâmbito do Município de Lajes Pintadas/RN.Baixa Arquivo
008/2021Declara Situação de Emergência na Zona Ruraldo Município de Lajes Pintadas-RN afetado pordesastre natural climatológico, por estiagemprolongada, que provoca a redução sustentadadas reservas hídricas existentes(COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
009/2021Dispõe sobre novas medidas temporárias eatendimento as recomendações previstas noDecreto Estadual nº 30.388 contra o contágiopromovido pelo coronavírus(COVID-19) noâmbito do Município de Lajes Pintadas/RN.Baixa Arquivo
010/2021Dispõe sobre novas medidas temporárias, decaráter excepcional para o isolamento socialrígido em adequação as recomendaçõesprevistas no Decreto Estadual nº 30.419 para oenfrentamento da pandemia promovida pelocoronavírus(COVID-19) no âmbito doMunicípio de Lajes Pintadas/RN.Baixa Arquivo
011/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
012/2021Dispõe sobre novas medidas temporárias eatendimento as recomendações previstas noDecreto Estadual nº 30.458 contra o contágiopromovido pelo coronavírus(COVID-19) noâmbito do Município de Lajes Pintadas/RN.Baixa Arquivo
013/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
014/2021Dispõe sobre novas medidas contra o contágiopromovido pelo coronavírus(COVID-19) noâmbito do Município de Lajes Pintadas/RN.Baixa Arquivo
015/2021Dispõe sobre a prorrogação do Decreto de nº14/2021.Baixa Arquivo
016/2021Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei nº 14.133,de 01 de abril de 2021, pelos órgãos daadministração pública no âmbito do poderExecutivo Municipal, especialmente quanto aosprocessos de contratação direta; e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
017/2021Dispõe sobre a conceção de ponto facultativono dia 24 de junho de 2021 – São João, noâmbito do município de Lajes Pintadas/RN e dáoutras providências.Baixa Arquivo
018/2021Dispõe sobre a Política de Governança Pública,risco e Compliance no âmbito do PoderExecutivo do Município de de Lajes Pintadas,Estado do Rio Grande do Norte e dá contémoutras providênciasBaixa Arquivo
019/2021Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 desetembro de 2021, no âmbito do município deLajes Pintadas/RN e dá outras providências.Baixa Arquivo
020/2021Dispõe sobre prorrogação por mais 180 (centoe oitenta) dias do Decreto nº 008/2021, onde omunicípio declara situação de emergência naZona Rural deste município e da outrasprovidências.Baixa Arquivo
021/2021Declara situação de emergência nas áreas doMunicípio afetadas por Seca – COBRADE1.4.1.2.0Baixa Arquivo
21/2021Dispõe sobre luto oficial no município de LajesPintadas/RN, em razão de falecimento do exPároco da Igreja Católica de São Francisco deAssis, Paroquia de Nossa Senhora de Lourdesem Campo Redondo e Lajes Pintadas/RN e daoutras providências.Baixa Arquivo
022/2021Dispõe sobre a Logomarca e a Bandeira Oficial daComissão de Defesa Civil – COMDEC de LajesPintadas/RN.Baixa Arquivo
023/2021Decreta ponto facultativo nos Órgãos eEntidades da Administração Pública Municipal,e dá outras providências.Baixa Arquivo
24/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providênciasBaixa Arquivo
025/2021Dispõe sobre procedimentos para consignaçãoem folha de pagamento dos servidores públicosmunicipais, pertencentes ao quadro de pessoaldo Poder Executivo e dá outras providências.Baixa Arquivo
026/2021Altera o plano de amortização para oequacionamento do déficit atuarial do RegimePróprio de Previdência dos Servidores doMunicípio de Lajes Pintadas/RN, fixando aalíquota de contribuição para o INSTITUTODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIODE LAJES PINTADAS, e dá outrasprovidências.Baixa Arquivo
027/2021Altera art. 7º do Decreto nº 26 de dezembro de2021, que dispõe sobre o procedimento paraconsignação em folha de pagamento dosservidores públicos municipais, pertencentes aoquadro de pessoalBaixa Arquivo
28/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providênciasBaixa Arquivo
29/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providênciasBaixa Arquivo
30/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
31/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
32/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
33/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 142.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
34/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
37/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
38/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
38/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
39/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
39/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
40/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
41/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
42/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
43/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 165.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
44/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providênciasBaixa Arquivo
45/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
46/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
47/2021Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
49/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
50/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
51/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
52/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
53/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
54/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
55/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências
56/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
57/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
58/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
60/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
61/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
62/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
63/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providênciasBaixa Arquivo
64/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
65/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
66/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providênciasBaixa Arquivo
67/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providênciasBaixa Arquivo
68/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providênciasBaixa Arquivo
69/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providênciasBaixa Arquivo
70/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
71/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 145.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
72/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providênciasBaixa Arquivo
73/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
74/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 173.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providênciasBaixa Arquivo
75/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
77/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
78/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
79/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
80/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 216.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
82/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
83/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
84/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 241.207,02 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
85/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.891,54 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
86/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
87/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.300,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
88/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
89/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
91/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
92/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
93/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
94/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 73.200,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
95/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 , para Os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
95/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.600,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
96/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 107.068,45 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
97/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 69.500,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
98/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 69.500,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
99/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.710,33 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
100/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.444,70 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
101/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
102/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
103/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.817,04 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
104/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.100,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
105/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
106/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
107/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
108/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.029,61 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
109/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.658,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
110/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 289.020,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
111/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
112/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 48.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
113/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
114/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo
115/2021Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.Baixa Arquivo

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