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Sistema Regula Ambulatorial
Semana da Mulher
Todos contra Dengue
Garantia Safra. 
Kit Professor

Secretaria Municipal de Saúde | Sistema Regula Ambulatorial RN. No último dia 06 de Março de 2024, o Secretário de Saúde Moisés Gomes esteve participandojuntamente com o regulador Esmael da

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18 de março de 2024

Secretaria Municipal de Saúde | Semana da Mulher Atenção todas às mulheres que residem na Zona Rural do nosso município, a Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas, através da Secretaria Municipal

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18 de março de 2024

Vigilância Sanitária | Todos contra Dengue  A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária e Setor de Endemias vem alertar e orientar a toda população lajespintadense, sobre às medidas

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11 de março de 2024

Atenção agricultores que residem com o endereço na Zona Urbana, a Secretaria de Agricultura informa que a partir de amanhã os boletos do Garantia Safra já estão disponíveis na Sede

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11 de março de 2024

Secretaria Municipal de Educação | Kit Professor. Nesta manhã de quarta-feira, dia 28 de Fevereiro de 2024, a Secretaria de Educação realizou a entrega do “Kit Professor”, antes do início

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1 de março de 2024

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399/2023Dispõe sobre a alteração de artigos do Código Tributário do
Município de Lajes Pintadas, instituído pela Lei Complementar
316, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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398/2023Institui taxas devidas ao Município de Lajes Pintadas/RN, em razão do exercício de licenciamento ambiental de atividades potencialmente
poluidoras ou degradadoras
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397/2023Dispõe sobre a denominação do Galpão Industrial de Maria Pereira Barros no município de Lajes Pintadas/RN, e dá outras providênciasBaixar Arquivo
396/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DE
PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, VEREADORES E
DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CC1 DO MUNICÍPIO DE LAJES
PINTADAS-RN.
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395/2023MULTICULTURAL DE MARIA DO CÉU RODRIGUES DE LIMABaixar Arquivo
394/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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393/2023INSTITUI E NORMATIZA A EXECUÇÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCALBaixar Arquivo
392/2023LOA - 2024Baixar Arquivo
391/2023Altera o plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Lajes Pintadas/RN, fixando a alíquota de contribuição para o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS, e dá outras providênciasBaixar Arquivo

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007/2024Nomeação do Sr. Esmael Suel da SilvaBaixar Arquivo
097/2023Nomeação de Agente de ContrataçãoBaixar Arquivo
096/2023Comissão de LicitaçãoBaixar Arquivo
091/2023Altera o plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Lajes Pintadas/RN, fixando a alíquota de contribuição para o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS, e dá outras providênciasBaixar Arquivo
089/2023Vacância do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, ocupado pelo servidor JARDE GOMES DE MENDONCABaixar Arquivo
056/2023Dispõe sobre a exoneração a pedido de ServidorPúblico Municipal, e dá outras providênciasBaixar Arquivo
055/2023Dispõe sobre a nomeação de diretores e vice-diretores das respectivas escolas da redemunicipal de ensino, e dá outras providências.Baixar Arquivo

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004/2024Declara Situação de Emergência nas áreas do
Município de Lajes Pintadas, Estado do Rio
Grande do Norte, afetadas por Seca –
COBRADE – 1.4.1.2.0, con
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031/2023Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023Baixar Arquivo

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