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Portarias
| Número | Descrição | Visualização |
|---|---|---|
| 159/2024 | Nomear WALDEIRIS FERREIRA ADELINO(suplente para Conselho Deliberativo IPLAP, representante dopoder Executivo de Lajes Pintadas/RN) e JARDE GOMES DEMENDONCA (titular do Conselho Fiscal IPLAP, representantedo poder Legislativo de Lajes Pintadas/RN). | Baixa Arquivo |
| 158/2024 | Cancelar efeitos da Portaria nº 155/2024. | Baixa Arquivo |
| 151/2024 | Institui equipe de transição de mandato, a qual tem por objetivo se inteirar acerca do funcionamento dos órgãos e das entidades quecompõem a administração pública municipal, bem como preparar os atos de iniciativa da nova gestão, a serem expedidosimediatamente após a posse do gestor eleito e dá outras providencias | Baixa Arquivo |
| 150/2024 | Dispõe sobre exoneração a pedido de CargoComissionado, e da outras providências | Baixa Arquivo |
| 148/2024 | Conceder afastamento paraviagem fora do país pelo período de 08 de novembro de 2024 a28 de fevereiro de 2025. | Baixa Arquivo |
| 144/2024 | Fica antecipado para o dia 14/10/2024 (segunda-feira), o dia do Professor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta municipalidade. | Baixa Arquivo |
| 141/2024 | O prefeito municipal de Lajes Pintadas, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO processo 0100987-37.2014.8.20.0126, que determina alteração de carga horário de servidor público municipal. | Baixa Arquivo |
| 143/2024 | O prefeito municipal de Lajes Pintadas, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO processo 0100979-60.2014.8.20.0126, que determina alteração de carga horário de servidor público municipal. | Baixa Arquivo |
| 142/2024 | O Prefeito Municipal DE LAJES PINTADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO processo 0101101-73.2014.8.20.0126, que determina alteração de carga horário de servidor público municipal. | Baixa Arquivo |
| 006/2024 | Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição em favor do servidor JOSÉ MILTON DA SILVA. | Baixa Arquivo |
| 140/2023 | Dispõe sobre cancelamento de Portaria nº 122, 123, 125 e 130/2024. | Baixa Arquivo |
| 005/2024 | Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição em favor do servidor JOSÉ MILTON DA SILVA. | Baixa Arquivo |
| 125/2024 | Considerando processo 0100979-60.2014.8.20.0126, quedetermina alteração de carga horário de servidor públicomunicipal. | Baixa Arquivo |
| 124/2024 | Ponto facultativo nas repartições públicas vinculada àSecretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 123/2024 | determina alteração de carga horário de servidor públicomunicipal. | Baixa Arquivo |
| 122/2024 | determina alteração de carga horário de servidor públicomunicipal. | Baixa Arquivo |
| 004/2024 | Dispõe sobre a retificação da concessão dobenefício de Aposentadoria por Idade e Tempode Contribuição em favor do servidor JOSÉLAURENTINO DA SILVA. | Baixa Arquivo |
| 003/2024 | Dispõe sobre a retificação da concessão dobenefício de Aposentadoria por Idade em favorda servidora ALDENORA SERAFIM DEARAUJO SILVA. | Baixa Arquivo |
| 096/2024 | Dispõe sobre a nomeação para quadro comissionado deservidores, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 086/2024 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 080/2024 | Dispõe sobre a nomeação para quadro permanente deservidores, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 079/2024 | Dispõe sobre a nomeação para quadro permanente deservidores, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 078/2024 | Dispõe sobre a nomeação para quadro permanente deservidores, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 078 - A/2024 | Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado, e da outrasprovidências | Baixa Arquivo |
| 077/2024 | Dispõe sobre a nomeação para quadro permanente deservidores, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 077 - A/2024 | Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado, e da outrasprovidências | Baixa Arquivo |
| 076/2024 | Dispõe sobre o Fundo Municipal da PessoaIdosa do município de Lajes Pintadas/RN. | Baixa Arquivo |
| 037/2024 | Dispõe sobre o pedido de exoneração deServidor Público Municipal, e da outrasprovidências | Baixa Arquivo |
| 029/2024 | Revoga Portaria nº 025/2024, que dispõe sobrediária para a Servidora. MARILIA FELICIANOPEREIRA CÂNDIDO, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 018/2024 | Dispõe sobre designação de servidores públicospara Implantação de Sistema Nacional deCadastro Rural (SNCR), e da outrasprovidências | Baixa Arquivo |
| 013/2024 | Dispõe sobre o pedido de exoneração deServidor Público Municipal, e da outrasprovidências | Baixa Arquivo |
| 012/2024 | Dispõe sobre designação da ServidoraLUKANDDA CURY DE MEDEIROS CASTRO ,e da outras providências | Baixa Arquivo |
| 011 - A/2024 | Dispõe sobre nomeação de CargoComissionado, e da outras providências | Baixa Arquivo |
| 011/2024 | Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado, e da outrasprovidências | Baixa Arquivo |
| 010 - A/2024 | Dispõe sobre nomeação de CargoComissionado, e da outras providências | Baixa Arquivo |
| 010/2024 | Dispõe sobre exoneração de CargoComissionado, e da outras providências | Baixa Arquivo |
| 009/2024 | Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado, e da outrasprovidências | Baixa Arquivo |
| 007/2024 | Nomeação do Sr. Esmael Suel da Silva | Baixar Arquivo |
| 006/2024 | Dispõe sobre nomeação para assumir CargoComissionado, e da outras providências | Baixa Arquivo |
| 005/2024 | Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar. | Baixa Arquivo |
| 004/2024 | Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar. | Baixa Arquivo |
| 003/2024 | Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar. | Baixa Arquivo |
| 003/2024 | Dispõe sobre a transferência de servidor o Sr.ANDRE PAULO PEREIRA DE SOUZA. | Baixa Arquivo |
| 002/2024 | Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar. | Baixa Arquivo |
| 001/2024 | Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar. | Baixa Arquivo |
| 097/2023 | Nomeação de Agente de Contratação | Baixar Arquivo |
| 096/2023 | Comissão de Licitação | Baixar Arquivo |
| 091/2023 | Altera o plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Lajes Pintadas/RN, fixando a alíquota de contribuição para o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS, e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 090/2023 | Dispõe sobre a Cessão da Servidora a Sra.SANDRA CRISTIANE BATISTA LEITÃO e dáoutras providências. | Baixa Arquivo |
| 089/2023 | Vacância do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, ocupado pelo servidor JARDE GOMES DE MENDONCA | Baixar Arquivo |
| 088/2023 | Comissão para avaliação da Lei Paulo Gustavo | Baixa Arquivo |
| 087/2023 | Designar representantes para a Associação deInstância e Governança Regional do Trairi. | Baixa Arquivo |
| 086/2023 | Dispõe sobre a nomeação de THAIANEEDUARDA FELIX DE ASSIS DE LIMA. | Baixa Arquivo |
| 067/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros doConselho Municipal dos Direitos da PessoaIdosa de Lajes Pintadas/RN para o biênio2023/2025. | Baixa Arquivo |
| 063/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 062/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 061/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 061/2023 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de ServidorPúblico Municipal, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 060/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 060/2023 | Dispõe sobre a exoneração a pedido deServidor Público Municipal, e dá outrasprovidências | Baixa Arquivo |
| 059/2023 | Dispõe sobre a declaração de vacância do cargopúblico municipal inacumulável do servidor queindica. | Baixa Arquivo |
| 058/2023 | Nomeação JOSÉ HIRCLER SOUZA DASILVA , portador(a) do CPF: 837.405.974-53 para ocupar cargode SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO,VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO , ficando lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | Baixa Arquivo |
| 056/2023 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de ServidorPúblico Municipal, e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 056/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 055/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 054/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 052/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências | Baixa Arquivo |
| 051/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 050/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 047/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 046/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 046/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem deMãos e Higiene para crianças e adolescentes napré-escola e séries inicias do ensinofundamental. | Baixa Arquivo |
| 045/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 044/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 043/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 042/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 042/2023 | Dispõe sobre a exoneração a pedido deMILANA SAYONARA GOMES DA SILVA,e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 041/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 039/2023 | Constitui Comissão Permanente deAcompanhamento do Concurso Público. | Baixa Arquivo |
| 038/2023 | Constitui a Coordenadoria Municipal deProteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dáoutras providências. | Baixa Arquivo |
| 033/2023 | Dispõe sobre a declaração de vacância do cargopúblico municipal do servidor que indica. | Baixa Arquivo |
| 032/2023 | Dispõe sobre a nova composição do GrupoGestor do Programa BPC na Escola domunicípio de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 031/2023 | Nomear como ordenadores de despesas do FundoMunicipal da Infância e Adolescência (FIA) de LajesPintadas/RN, as senhoras | Baixa Arquivo |
| 027/2023 | Dispõe sobre a nova composição do ConselhoMunicipal dos direitos da Criança e Adolescente(CMDCA) de Lajes Pintadas/RN para o biênio2023/2025 e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 020/2023 | Dispõe sobre a nova composição do ConselhoMunicipal dos direitos da Criança e Adolescente(CMDCA) de Lajes Pintadas/RN para o biênio2023/2025 e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 009/2023 | Dispõe sobre a nomeação de membros para oConselho Municipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – CACS – FUNDEB. | Baixa Arquivo |
| 005/2023 | Dispõe sobre a renovação de cessão deservidor público municipal, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 004/2023 | Dispõe sobre a Reintegração de ServidorJARDE GOMES DE MENDONCA. | Baixa Arquivo |
| 003/2023 | Dispõe sobre a nomeação de membros para oConselho Municipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – CACS – FUNDEB. | Baixa Arquivo |
| 002/2023 | Designar o Sr. Jose Humberto de Aguiar, para a função deControlador Interno. | Baixa Arquivo |
| 002/2023 | Dispõe sobre a revogação da portaria de nomeação n° 001-2023 | Baixa Arquivo |
| 001/2023 | Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençãoe Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB. | Baixa Arquivo |
| 024/2022 | Declara vacância de cargo que especifica porposse em outro cargo inacumulável. | Baixa Arquivo |
| 018/2022 | Dispõe sobre pedido de renúncia do Sr DaniloPereira da Silva. | Baixa Arquivo |
| 016/2022 | Dispõe sobre pedido de exoneração do Sr FelipeWillas de Lima Gonçalves. | Baixa Arquivo |
| 014-A/2022 | Dispõe sobre a declaração de vacância do cargopúblico municipal do servidor que indica. | Baixa Arquivo |
| 013-A/2022 | Dispõe sobre a designação de Comissão deSeleção para processamento e julgamento deChamamento Público para Entidades doTerceiro Setor. | Baixa Arquivo |
| 011/2022 | Dispõe sobre designação de servidor municipale da outras providências. | Baixa Arquivo |
| 010/2022 | Designa a senhora Claudjane Gomes de Morais para exercer a função de agente de desenvolvimento do municipio | Baixa Arquivo |
| 009/2022 | Dispõe sobre Cessão de servidor municipal e daoutras providências. | Baixa Arquivo |
| 008/2022 | Define o Documento Curricular da Educação Infantil e doEnsino Fundamental do Rio Grande do Norte como referênciapara o processo de atualização da Proposta CurricularMunicipal | Baixa Arquivo |
| 006/2022 – GAB | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipalde Assistência Social e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 005/2022 | Dispõe sobre pedido de exoneração da Sra.Josefa Odiléia da Silva. | Baixa Arquivo |
| 003/2022 | Dispõe sobre a declaração de vacância do cargopúblico municipal inacumulável do servidor queindica. | Baixa Arquivo |
| 002/2022 | Dispõe sobre o Fundo Municipal da Infância eAdolescência (FIA) do município de LajesPintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 001-A/2022 | Dispõe sobre nomeação de Conselho Municipalde Alimentação Escolar. | Baixa Arquivo |
| 001/2022-GP. | Dispõe sobre a nomeação da nova composição dosmembros da Comissão Permanente de Licitação –CPL e Equipe de Apoio nas Licitações na modalidadePregão da Prefeitura Municipal de LajesPintadas/RN e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 001/2022 | Dispõe sobre a declaração de vacância do cargopúblico municipal inacumulável da servidoraque indica. | Baixa Arquivo |
| 083/2021 | Dispõe sobre a nova composição do ConselhoMunicipal de Saúde de Lajes Pintadas/RN e dáoutras providências. | Baixa Arquivo |
| 079/2021 | Institui a Comissão Intersetorial pelos direitosda infância e adolescência do município deLajes Pintadas/RN. | Baixa Arquivo |
| 078/2021 | Institui o Comitê Gestor Intersetorial doPrograma Criança Feliz/ Primeira Infância noSistema Único de Assistência Social - SUAS nomunicípio de Lajes Pintadas/RN. | Baixa Arquivo |
| 070/2021 | comissão de Tomada de Contas Especial | Baixa Arquivo |
| 066/2021 | Considerando o Decreto Municipal no 018//2021 quedispõe sobre a Política de Governança Pública | Baixa Arquivo |
| 064/2021 – GAB/CMAS | Dispõe sobre a convocação ordinária da VIIIConferência Municipal de Assistência Social deLajes Pintadas/RN e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 064/2021 | Nomear representantes, do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal – IPLAP 2021. | Baixa Arquivo |
| 060/2021 | Dispõe sobre renovação de readaptação de servidores. | Baixa Arquivo |
| 059/2021 | Designa servidor para executar, em âmbitomunicipal, as ações relativas ao Pacto Nacionalde implementação dos Direitos da Pessoa Idosa | Baixa Arquivo |
| 057-B/2021 | Nomear Josineide Honorato Pinheiro , para o cargode provimento em comissão de Assistente de Benefícios ,lotada no Instituto de Previdência do Município de LajesPintadas/RN, no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 056/2021 | Dispõe sobre a nova composição do ConselhoMunicipal dos direitos da Criança e Adolescente(CMDCA) de Lajes Pintadas/RN e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 055/2021 | Dispõe sobre a conceção de ponto facultativo nodia 01 de abril de 2021 – Semana Santa, noâmbito do município de Lajes Pintadas/RN e dáoutras providências. | Baixa Arquivo |
| 054/2021 | Dispõe sobre a nova composição do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutençãoe Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 053/2021 | Dispõe sobre a nova composição do ConselhoMunicipal de Assistência Social e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 052/2021 | Dispõe sobre a nova composição do ComitêGestor do Programa BPC na Escola | Baixa Arquivo |
| 045/2021 | Portaria de reintegração de servidora ao quadrofuncional deste município. | Baixa Arquivo |
| 035/2021 | Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 035/2021 | Designar Gladys Glay Lima de Oliveira ,para a função de Coordenadora Administrativa, na SecretariaMunicipal de Educação e cultura, no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 035/2021 | Nomear membros do Conselho Municipal deSaúde | Baixa Arquivo |
| 034/2021 | exonerar Vitor Josué Santos Feitoza , parao cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto deTurismo , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 034/2021 | membros do Conselho Municipal deSaúde, relacionados abaixo | Baixa Arquivo |
| 033/2021 | Comissão de Avaliação de Imóveis | Baixa Arquivo |
| 031/2021 | Dispõe sobre cessão de servidor municipal, e dáoutras providências. | Baixa Arquivo |
| 031/2021 | Nomear o senhor Haroldo Júnior da SilvaFernandes , para o cargo de Diretor Presidente do Instituto dePrevidência do Município de LAJES PINTADAS – IPLAP, noqual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 028/2021 | Nomear o senhor Francisco de Assis Santana daSilva , para o cargo de provimento em comissão de SecretárioAdjunto de Transporte , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 027/2021 | Nomear o senhor José Nilson de Araújo , para ocargo de provimento em comissão de Coordenador deAgricultura , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 026/2021 | Nomear o senhor Francinaldo Pereira Valdevino ,para o cargo de provimento em comissão de Coordenador deMeio Ambiente , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 024/2021 – GP | Nomear como Pregoeiro da Prefeitura Municipal de LajesPintadas/RN, o Senhor José Edson Gomes, | Baixa Arquivo |
| 023/2021 | Designar o senhor FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA Cargo: COORDENADOR GERAL DO CONTROLEINTERNO | Baixa Arquivo |
| 023/2021-GP. | Dispõe sobre a nomeação da nova composição dosmembros da Comissão Permanente de Licitação –CPL e Equipe de Apoio nas Licitações na modalidadePregão da Prefeitura Municipal de LajesPintadas/RN e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 020/2021 | Nomear o senhor Manoel Lopes Ferreira Junior ,para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenadorde Produção Agrícola , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 019/2021 | Nomear o senhor Marcos Antonio dos Santos Filho ,para o cargo de provimento em comissão de Coordenador deImpressa e Comunicação Social , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 018/2021 | Nomear o senhor Antônio Bruno dos Santos , para ocargo de provimento em comissão de Coordenador deCadastro Imobiliário, IPTU, ISS, Alvarás e Fiscalização , noqual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 017/2021 | Nomer o senhor Leidson Junior S. do Nascimento ,para o cargo de provimento em comissão de Coordenador deEsporte e Lazer , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 016/2021 | Nomear a senhora Sheyla Meire da Silva , para o cargo deprovimento em comissão de Coordenadora de Pagamento Pessoal ,no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 015/2021 | Nomear o senhor Júlio Carlos F. de Oliveira para ocargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto deTributação , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 014/2021 | Nomear o senhor Nirian Alves da Silva para o cargode provimento em comissão de Secretário Adjunto de Saúde ,no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 013/2021 | Nomear o senhor Victor Josué Santos Feitoza parao cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto deTurismo no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 012/2021 | Nomear o senhor Lourivane da Silva Pereira para ocargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 011/2021 | Nomear o senhor Renato de Lima Costa para ocargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete noqual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 010/2021 | Nomear o senhor Erick Carvalho de Medeiros parao cargo de provimento em comissão de Procurador Geral noqual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 009/2021 | Nomear o senhor Fernando Luiz de Lima Gomes para ocargo de provimento em comissão de Secretário Municipal deFinanças no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 008/2021 | Nomear o senhor Paulo Francisco da Silva para o cargo deprovimento em comissão de Secretário Municipal do Transportes ,no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 007/2021 | Nomear a senhora Francisca Aparecida de França Gomes para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal do Bem Estar Social no qual seencontrava vago | Baixa Arquivo |
| 006/2021 | Nomear o senhor Nélio Mendes Lucena para o cargo deprovimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura,Recursos Hídricos e Meio Ambiente no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 005/2021 | Nomear o senhor Lincoln de Lima Gomes , para ocargo de provimento em comissão de Secretária Municipal deObras e Serviços Urbanos , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 004/2021 | Nomera o senhor Moisés Gomes de Lima , para ocargo de provimento em comissão de Secretário Municipal deSaúde , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 003/2021 | Dispõe sobre gratificação a ser paga aosprofissionais da Secretaria Municipal de Saúdede Lajes Pintadas/RN, que exerçam atividadesdurante a Campanha Anual de VacinaçãoAntirrábica para Cães e Gatos. | Baixa Arquivo |
| 003/2021 | Nomear a senhora Ana Dark Pereira , para o cargode provimento em comissão de Secretária Municipal deEducação e Cultura , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 002/2021 | Nomer o senhor Francisco Adriano Bezerra da Silva, para o Cargo de provimento em comissão de coordenador de controle interno. | Baixa Arquivo |
| 002/2021 | Usuário Gerenciador” | Baixa Arquivo |
| 001/2021 | Usuário Gerenciador” | Baixa Arquivo |
