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Editais
| Número | Descrição | Visualização |
|---|---|---|
| N° 02/2025 | edital de convocação para o Processo de Escolha Suplementar para membro titular e suplente do Conselho Tutelar deLajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| N.º 01/2024 | Divulgação do Resultado Final da PNAB – Município de Lajes Pintadas/RN 03 de dezembro de 2024: Publicação dos resultados finais dos quatro editais. 10 de dezembro de 2024: Assinatura dos termos de fomento e início da execução dos projetos selecionados. 31 de dezembro de 2024: Encerramento do ciclo de aplicação dos recursos da PNAB e relatórios iniciais das ações culturais aprovadas. | Baixa Arquivo |
| Nº 001/2024 | Divulgação do Resultado Final da PNAB – Município de Lajes Pintadas/RN | Baixar Arquivo |
| N.º 04/2024 | A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. | Baixa Arquivo |
| N.º 03/2024 | A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. | Baixa Arquivo |
| N.º 02/2024 | A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. | Baixa Arquivo |
| N.º 01/2024 | A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. | Baixa Arquivo |
