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Portarias Municipais
| Número | Descrição | Visualização |
|---|---|---|
| 094/2026 | Carta de Concessão de Aposentadoria ao senhor ARINALDO LOPES PEREIRA. | Baixa Arquivo |
| 042/2026 | Conceder a pedido, licença prêmio de 90 (noventa) dias, computados a parti do 22/04/2026, a servidora pública municipal, a Sra. JULIANA FERREIRA GOMES DE MORAIS. | Baixa Arquivo |
| 041/2026 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computados a partir do dia 04/05/2026, ao servidor público municipal, o Sr. ELINALDO DA SILVA AQUINO. | Baixa Arquivo |
| 041/2026 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computados a partir do dia 04/05/2026, ao servidor público municipal, o Sr. ELINALDO DA SILVA AQUINO. | Baixa Arquivo |
| 040/2026 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computados a partir do dia 04/05/2026, a servidora pública municipal, a Sra. MARIA IRINES DE LIMA SILVA. | Baixa Arquivo |
| 039/2026 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computados a partir do dia 04/05/2026, ao servidor público municipal, o Sr. VICENTE JERONIMO GOMES. | Baixa Arquivo |
| 038/2026 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computados a partir do dia 04/05/2026, ao servidor público municipal, o Sr. ROBSON MOREIRA COSTA. | Baixa Arquivo |
| 035/2026 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computados a partir do dia 01/04/2026, ao servidor pública municipal, o Sr. JOSÉ CARLOS BARBOSA DA SILVA. | Baixa Arquivo |
| 086/2026 | Dispõe sobre pedido de exoneração de servidor público efetivo, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 084/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 083/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 082/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 081/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 080/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 079/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 078/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 077/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 076/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 075/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 074/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 073/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 072/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 071/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 070/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 069/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 068/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 067/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 066/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 065/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 064/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 063/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 062/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 61/2026 | PORTARIA DE REVOGAÇÃO | Baixa Arquivo |
| 40/2026 | PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO - ABIMAEL ESDRASCARVALHO | https://lajespintadas.rn.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/PORTARIA-DE-REVOGACAO-No-040-2026.pdf |
| 039/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 038/2026 | Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor(a)da Rede Municipal de Ensino de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 34/2026 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computados a partir do dia 01/04/2026, a servidora pública municipal, o Sra. FABIOLA MICHAELLE DE OLIVEIRA. | Baixa Arquivo |
| 033/2026 | Dispõe sobre a designação do Servidor Público JEFFERSON BRUNNO MAIA FRANCO e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 33/2026 | Conceder a pedido, licença para tratamento de saúdede 30 (trinta) dias, computados a partir do dia 17/03/2026 a servidora público municipal, a Sra. JULIANA FERREIRA GOMES DE MORAIS. | Baixa Arquivo |
| 32/2026 | Conceder a pedido, férias de 15(quinze) dias, computados a partir do dia 12/03/2026, a servidora pública municipal, o Sra. FRANCISCA APARECIDA DE FRANÇAGOMES. | Baixa Arquivo |
| 31/2026 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computados a partir do dia 01/04/2026, à servidora pública municipal, o Sra. MARIA JOSE DA SILVA SANTANA,matricula n° 229, referente ao período aquisitivo de 2025. | Baixa Arquivo |
| 30/2026 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computados a partir do dia 01/04/2026, à servidora pública municipal, o Sra. SUANIA MARIA FURTADO, matricula n°267, referente ao período aquisitivo de 2025. | Baixa Arquivo |
| 29/2026 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computados a partir do dia 01/04/2026, à servidora pública municipal, o Sra. ELMA ALVES DA SILVA, matricula n° 447,referente ao período aquisitivo de 2025. | Baixa Arquivo |
| 28/2026 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computados a partir do dia 01/04/2026, à servidora pública municipal, o Sra. MARIA JOSE PEREIRA SANTANA,matricula n° 378, referente ao período aquisitivo de 2025. | Baixa Arquivo |
| 27/2026 | Conceder dia 01/04/2026, à servidora pública municipal, o Sra. JADIANE DE SOUZA CAVALCANTE,matricula n° 494, referente ao período aquisitivo de 2025. | Baixa Arquivo |
| 26/2026 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computados a partir do dia 01/04/2026, ao servidor pública municipal, o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA, matricula n° 178,referente ao período aquisitivo de 2024. | Baixa Arquivo |
| 25/2026 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computados a partir do dia 02/03/2026, ao servidor pública municipal, o Sr. IRINALDO ALBERICO DA SILVA, matriculan° 173, referente ao período aquisitivo de 2025. | Baixa Arquivo |
| 025/2026 | Dispõe sobre a nomeação do conselho Municipal de Educação. | Baixa Arquivo |
| 023/2026 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computados a partir do dia 02/03/2026, a servidora pública municipal, o Sra. IARA CRISTINA DA SILVA PRAXEDESFERREIRA DE QUEIROZ, matricula n° 6505, referente aoperíodo aquisitivo de 2025. | Baixa Arquivo |
| 022/2026 | Conceder a pedido, licença prêmio de 90 (noventa)dias, computados a partir do dia 03/03/2026, a servidor públicomunicipal, o Sr. ANTONIO JULIO DA SILVA, matricula n°11, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2026. | Baixa Arquivo |
| 021/2026 | Conceder a pedido, licença por motivo de doença na família, conforme Lei Complementar Municipal n° 121/2000 de 30 (trinta) dias, computados a partir do dia 02/03/2026, a servidor público municipal, o Sr. FRANCISCO LOPES PEREIRA, matricula n° 308. | Baixa Arquivo |
| 020/2026 | Conceder a pedido, licença por motivo de doença nafamília, conforme Lei Complementar Municipal n° 121/2000de 90 (noventa) dias, computados a partir do dia 02/03/2026, aservidora pública municipal, o Sra. FRANCISCA DOSMILAGRES DE ARAÚJO SILVA, matricula n° 272. | Baixa Arquivo |
| 019/2026 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computados a partir do dia 02/03/2026, a servidora pública municipal, o Sra. JOSEFA DEMETRIO SANTOS DE PONTES, matricula n° 043, referente ao período aquisitivo de 2025. | Baixa Arquivo |
| 017/2026 | Conceder a pedido, de férias de 30(trinta) dias, computadosa partir do dia 02/02/2026, ao servidor público municipal, o Sr. JOSE HUMBERTO DE AGUIAR | Baixa Arquivo |
| 016/2026 | Conceder a pedido, de férias de 30(trinta) dias, computadosa partir do dia 02/02/2026, ao servidor público municipal, o Sr. IZAQUE DEMETRIO DOS SANTOS | Baixa Arquivo |
| 015/2026 | Conceder a pedido, de férias de 30(trinta) dias,computadosa partir do dia 02/02/2026, ao servidor público municipal, o Sr. FRANCISCO PAULO GOMES | Baixa Arquivo |
| 018/2026 | Conceder a pedido, de férias de 30(trinta) dias, computadosa partir do dia 02/02/2026, ao servidor público municipal, o Sra. RAIMUNDA MARINALVA DA SILVA | Baixa Arquivo |
| 013/2026 | Conceder a pedido, de férias de 30(trinta) dias, computadosa partir do dia 01/12/2025, ao servidor público municipal, o Sr. FRANCISCO SERAFIM DE ARAUJO | Baixa Arquivo |
| 015/2026 | Conceder a pedido, de férias de 30(trinta) dias, computadosa partir do dia 02/02/2026, ao servidor público municipal, o Sr. FRANCISCO PAULO GOMES | Baixa Arquivo |
| 014/2026 | Conceder a pedido, de férias de 30(trinta) dias, computadosa partir do dia 02/02/2026, ao servidor público municipal, o Sr. NATANAEL PEREIRA DE ALMEIDA, matricula | Baixa Arquivo |
| 011/2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros doConselho Municipal dos Direitos da PessoaIdosa de Lajes Pintadas/RN para o biênio 2026/2028. | Baixa Arquivo |
| 002/2026 | Dispõe sobre a designação do Servidor Público JAIR RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 07/2026 | Conceder a pedido, férias de 30 (trinta) dias, computadas, o Sr. SILVIO CRÉZIO DE LIMA. | Baixa Arquivo |
| 006/2026 | A Carta de Concessão de Aposentadoria emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS | Baixa Arquivo |
| 004/2026 | Dispõe sobre a nomeação do conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE. | Baixa Arquivo |
| 001/2026 | a Carta de Concessão de Aposentadoriaemitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, emnome do servidor (a) público (a), protocolada junto a SecretariaMunicipal de Administração Geral e Planejamento; | Baixa Arquivo |
| 002/2026 | Dispõe sobre a nomeação para Conselheiro(a)Tutelar, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 001/2026 | a pedido, férias de 30 (trinta) dias,computadas a partir do dia 06/01/2026, ao servidor público municipal, o Sr. FÁBIO SANTANA PEREIRA | Baixa Arquivo |
| 002/2026 | pedido, férias de 30 (trinta) dias,computadas a partir do dia 06/01/2026, ao servidor público municipal, o Sra. FABIOLA CUNHA SOUZA DE OLIVEIRA | Baixa Arquivo |
| 003/2026 | pedido, licença prêmio de 90 (noventa)dias, computadas a partir do dia 12/01/2026, ao servidorpúblico municipal, o Sr. ALBERANI GONÇALO DOSSANTOS | Baixa Arquivo |
| 005/2026 | pedido, férias de 30 (trinta) dias,computadas a partir do dia 06/01/2026, ao servidor público municipal, o Sr. JOSÉ JADILSON DA COSTA, matricula n°176, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | Baixa Arquivo |
| 004/2026 | pedido, férias de 30 (trinta) dias,computadas a partir do dia 06/01/2026, ao servidor público municipal, o Sr. MARCOS FRANCISCO DE ARAÚJO | Baixa Arquivo |
| 194/2025 | Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 01/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino. | Baixa Arquivo |
| 177/2025 | Dispõe sobre Convalidação de concessão de incorporação aos vencimentos de gratificação por título, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 173/2025 | Dispõe sobre Convalidação de concessão de incorporação aos vencimentos de gratificação por título, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 179/2025 | Dispõe sobre Convalidação de concessão de incorporação aos vencimentos de gratificação por título, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 181/2025 | Dispõe sobre Convalidação de concessão de incorporação aos vencimentos de gratificação por título, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 180/2025 | Dispõe sobre Convalidação de concessão de incorporação aos vencimentos de gratificação por título, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 183/2025 | Dispõe sobre Convalidação de concessão de incorporação aos vencimentos de gratificação por título, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 001/2025 | Conceder Pensão por Morte ao dependente, ARNALDO PIRANHA DE LIMA | Baixa Arquivo |
| 175/2025 | Dispõe sobre Convalidação de concessão de incorporação aos vencimentos de gratificação por título, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 182/2025 | Dispõe sobre Convalidação de concessão deincorporação aos vencimentos de gratificaçãopor título, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 176/2025 | Dispõe sobre Convalidação de concessão deincorporação aos vencimentos de gratificação por título, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 169/2025 | Concede do dia 19/11/2025, a servidora público municipal, o Sr. FRANCISCA APARECIDA DE FRANÇAGOMES, matrícula 493, relativo ao período aquisitivo de 2025. | Baixa Arquivo |
| 167/2025 | Concede a pedido, férias de 30(trinta) dias, computadas a partir do dia 04/11/2025, ao servidor público municipal, o Sra. MARIA IOLENE GOMES, matrícula 171,relativo ao período aquisitivo de 2023/2024. | Baixa Arquivo |
| 167/2025 | Dispõe Sobre O Cancelamento De Concessão de e dá Outras Providências. | Baixa Arquivo |
| 166/2025 | Concede a pedido, férias de 30(trinta) dias, computadas a partir do dia 04/11/2025, ao servidor público municipal, o Sra. MARIA APARECIDA PAULO DOS SANTOS, matrícula 4669, relativo ao período aquisitivo de2023/2024. | Baixa Arquivo |
| 166/2025 | Dispõe Sobre O Cancelamento De Concessão de e dá Outras Providências. | Baixa Arquivo |
| 165/2025 | Concede a a pedido, férias de 30(trinta) dias, computadas a partir do dia 04/11/2025, ao servidor públicomunicipal, o Sr. JOSIMARIO DE LIMA SILVA, matrícula 208,relativo ao período aquisitivo de 2025. | Baixa Arquivo |
| 163/2025 | Altera a Portaria nº 087/2025 e dispõe sobre a substituição de conselheiros representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social de Lajes Pintadas/RN. | Baixa Arquivo |
| 156/2025 | Conceder a pedido, licença prêmio de 90 (noventa) dias, computados a partir do dia 01/09/2025, ao servidor público municipal, o Sr. NATANAEL PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula n° 4553, referente ao período aquisitivo de 2020/2024. | Baixa Arquivo |
| 158/2025 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computadas a partir do dia 04/11/2025, a servidora público municipal, a Sra. KATIA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS, matrícula 4073, relativo ao período aquisitivo de 2024/2025. | Baixa Arquivo |
| 157/2025 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computadas a partir do dia 04/11/2025 A 03/12/2025, ao servidor público municipal, o Sr. ALBERANIGONÇALO DOS SANTOS, matrícula 440, relativo ao período aquisitivo de 2025. | Baixa Arquivo |
| 155/2025 | Conceder a pedido, licença prêmio de 90 (noventa) dias, computados a partir do dia 03/11/2025, a servidora pública municipal, a Sra. FRANCISCA MARIA GOMES, matrícula n° 209, referente ao período aquisitivo de 2007/2011. | Baixa Arquivo |
| 159/2025 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computadas a partir do dia 04/11/2025, a servidora público municipal, a Sra. MARIA JAIRA DA SILVA, matrícula 513, relativo ao período aquisitivo de 2024/2025. | Baixa Arquivo |
| 160/2025 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computadas a partir do dia 04/11/2025, a servidora público municipal, a Sra. MARIA APARECIDA FERREIRA, matrícula 6386, relativo ao período aquisitivo de 2025. | Baixa Arquivo |
| 157/2025 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computadas a partir do dia 04/11/2025 A 03/12/2025, ao servidor público municipal, o Sr. ALBERANI GONÇALO DOS SANTOS, matrícula 440, relativo ao período aquisitivo de 2025. | Baixa Arquivo |
| 156/2025 | Conceder a pedido, licença prêmio de 90 (noventa) dias, computados a partir do dia 01/09/2025, ao servidor público municipal, o Sr. NATANAEL PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula n° 4553, referente ao período aquisitivode 2020/2024. | Baixa Arquivo |
| 155/2025 | Conceder a pedido, licença prêmio de 90 (noventa)dias, computados a partir do dia 03/11/2025, a servido rapública municipal, a Sra. FRANCISCA MARIA GOMES, matrícula n° 209, referente ao período aquisitivo de 2007/2011. | Baixa Arquivo |
| 154/2025 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computadas a partir do dia 13 de outubro de 2025, a servido rapública municipal, Sra. JUCELE MARIA GOMES ROCHADE MORAIS, matrícula 359, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024. | Baixa Arquivo |
| 153/2025 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computadas a partir do dia 03 de novembro de 2025, ao servidor público municipal, Sr. LUIZ GOMES DA ROCHA NETO, matricula 495, relativo ao período aquisitivo de 2024/2025. | Baixa Arquivo |
| 152/2025 | Conceder a pedido, Licença Interesse Particular de 02(dois) anos, sem remuneração conforme Lei Municipal n°121/2000, Seção X Art. 105, computados a partir do dia 01/10/2025, ao servidor público municipal, Sr. JOÃO FELIPEDE LIMA COSTA, matrícula n° 6220. | Baixa Arquivo |
| 151/2025 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computadas a partir do dia 03/11/2025, ao servidor público municipal, Sr.WALDEIRIS FERREIRA ADELINO, matrícula 211, relativoao período aquisitivo de 2024/2025. | Baixa Arquivo |
| 150/2025 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computadas a partir do dia 03/11/2025, a servidora pública municipal, Sra. BEDILÂNDIA BORGES DA SILVA, matrícula 306, relativo ao período aquisitivo de 2025. | Baixa Arquivo |
| 149/2025 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computadas a partir do dia 03/11/2025, ao servidor público municipal, o Sr. LEONARDO GOMES ROCHA DE MORAIS, matrícula 301, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024. | Baixa Arquivo |
| 148/2025 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computadas a partir do dia 03/11/2025. ao servidor público municipal, o Sr. REGINALDO BEZERRA PEREIRA,matrícula 380, relativo ao período aquisitivo de 2024/2025. | Baixa Arquivo |
| 147/2025 | Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computadas a partir do dia 03/11/2025, ao servidor público municipal, o Sr. WENZELDE MOURA MAT1AS, matrícula 467, relativo ao período aquisitivo de 2024/2025. | Baixa Arquivo |
| 146/2025 | Conseder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computadas a partir do dia 03/11/2025, a servidora pública municipal, Sra. LAYNE CHISTINA BENEDITO DE ASSIS, matricula 6416, relativo ao período aquisitivo de 2024/2025. | Baixa Arquivo |
| 145/2025 | Conseder a pedido, licença prêmio de 90 (noventa) dias, computados a partir do dia 03/11/2025, a servidora pública municipal, a Sra. FRANCISCA MARIA GOMES, matricula n° 209, referente ao período aquisitivo de 2007/2011. | Baixa Arquivo |
| 144/2025 | Conseder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computados a partir do dia 03/11/2025, a servidora pública municipal, Sra. MARIA NAZARE PEREIRA, matrícula 379, relativo ao período aquisitivo de 2024/2025. | Baixa Arquivo |
| 143/2025 | Conseder a pedido, licença prêmio de 90 (noventa)dias, computados a partir do dia 01/09/2025, ao servidor público municipal, o Sr.FRANCISCO EUGÊNIO PONTES, matricula n° 291,referente ao período aquisitivo de 2020/2024. | Baixa Arquivo |
| 131-A/2025 | Nomear a senhora, ALBENIZE DE AZEVEDO SOARES, para o cargo comissionado de Coordenadora de Saúde, lotadana Secretaria Municipal de Saúde. | Baixa Arquivo |
| 130-A/2025 | Nomear o senhor, JHONATHAS DE MEDEIROS SANTOS, para o cargo de Procurador civil, lotado na Procuradoria Municipal. | Baixa Arquivo |
| 012-A/2025 | Nomear a senhora, JACIELE OLIVEIRA DEMORAIS , portador (a) do CPF: ***.996.***-36, para ocuparcargo de Administrativo Financeiro , no Instituto de Previdência do Município de Lajes Pintadas - IPLAP , noqual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 030-A/2025 | Nomear a senhora, Senhor CLEIDIJANE ANTERO DOS SANTOS , para o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar , lotada na Secretaria Municipal de Educação e cultura. | Baixa Arquivo |
| 132/2025 | Carta de Concessão de Aposentadoria emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, emnome do servidor (a) público (a), protocolada junto a Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento; | Baixa Arquivo |
| 131/2025 | Carta de Concessão de Aposentadoria emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em nome doservidor (a) público (a), protocolada junto a Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento; | Baixa Arquivo |
| 129/2025 | Dispõe sobre a designação do Servidor Público LUIZ GOMES DA ROCHA NETO e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 128/2025 | Dispõe sobre a designação do Servidor PúblicoPAULO RICARDO SANTOS DA SILVA e dáoutras providências. | Baixa Arquivo |
| 126/2025 | Carta de Concessão de Aposentadoria emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, emnome do servidor (a) público (a), protocolada junto a SecretariaMunicipal de Administração Geral e Planejamento | Baixa Arquivo |
| 124/2025 | Ficam nomeados para o exercício dos cargos de Diretor (a) evice, nas suas respectivas unidades escolares da rede Municipal de ensino, os servidores abaixo relacionados | Baixa Arquivo |
| 120/2025 | Carta de Concessão, de de Aposentadoria emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em nome do servidor (a) público (a), protocolada junto a Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento; | Baixa Arquivo |
| 119/2025 | Nomear, o Sr. LUCAS HENRIQUE GOMES RODRIGUES, para o cargo de Subcoordenador deFiscalização de Construções, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | Baixa Arquivo |
| 118/2025 | Nomear as pessoas para compor os grupos de trabalhos nas escolas que atuarão na efetivação do processo de com fins a escolha dos/asservidores/as que ocuparão a função de direção e vice-direção escolarnas escolas da rede municipal de ensino consulta a comunidade escolar | Baixa Arquivo |
| 113/2025 | Dispõe sobre a comissão de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção deinstituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 110/2025 | ofício nº 001/2025 de 03 de julho de2025, de autoria do Sr. Luan Rodrigues de Medeiros, quesolicita Vacância do cargo de Gari | Baixa Arquivo |
| 108/2025 | Exonerar o Sr. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, CPF***.890.***-85, matrícula 451. | Baixa Arquivo |
| 107/2025 | Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Servidor Público IVANILDO PAULO DE LIMA SILVA edá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 082-A/2025 | Exonerar o Sr. JOSE LINDUARTE GOMES, para o cargo de Subcoordenador de Gabinete, lotada no Gabinete. | Baixa Arquivo |
| 081-A/2025 | Exonerar o Sr.JUARES JOSE DE QUAIROZ, para ocargo de Subcoordenador de Informática, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | Baixa Arquivo |
| 087/2025 | Dispõe sobre a nova composição do ConselhoMunicipal de Assistência Social de LajesPintadas/RN para o biênio 2025/2027 e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 077/2025 | Dispõe sobre horário de expediente dos Gari edá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 062/2025 | Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos integrantesde Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 063/2025 | Cancelar efeitos das Portarias nº 56, 57, 58 e 59/2025. | Baixa Arquivo |
| 055/2025 | Cancelar efeitos da Portaria nº 048/2025. | Baixa Arquivo |
| 054/2025 | Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos integrantesde Agente de desenvolvimento local e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 053/2025 | Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos integrantesde Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 039-A/2025 | Nomear a Sra. RENATA PAULA SARAIVA DASILVA, para o cargo de Encarregado de Recursos Humano,lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | Baixa Arquivo |
| 038-A/2025 | Nomear o Sr. JUARES JOSE DE QUAIROZ, para o cargo de Subcoordenador de Informática, lotada na SecretariaMunicipal de Educação e Cultura. | Baixa Arquivo |
| 037-A/2025 | Nomear o Sr. JOSE LINDUARTE GOMES, para o cargo de Subcoordenador de Gabinete, lotada no Gabinete. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de expedição,revogadas disposições ao contrário. | Baixa Arquivo |
| 041-A/2025 | Nomear, Sra. ILANE BEATRIZ DO NASCIMENTO SILVA, para o cargo de Coordenadora de Gestão dos Programas Específicos da Pasta, lotada na Secretaria Municipalde Saúde. | Baixa Arquivo |
| 051/2025 | Designa o sr. IVANILDO PAULO DA SILVA ,Professor, matrícula 184, para exerce as funções de Professorde Educação Física, na rede de ensino municipal. | Baixa Arquivo |
| 043/2025 | Designa o Sr. MOISES GOMES DE LIMA ,matrícula 387, para exerce suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde. | Baixa Arquivo |
| 042/2025 | Nomear o Sr. NIVALDO ALVES DA SILVA, para ocargo de Secretário Municipal de Saúde. | Baixa Arquivo |
| 041/2025 | Exonerar o Sr. NIVALDO ALVES DA SILVA,Secretário Adjunto de Saúde. | Baixa Arquivo |
| 040/2025 | Exonerar o Sr. MOISES GOMES DE LIMA, Secretário Municipal de Saúde. | Baixa Arquivo |
| 039/2025 | Ficam nomeados para compor, como membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo, para o biênio 2024/2025 | Baixa Arquivo |
| 038/2025 | Ficam nomeados para compor, como membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, para obiênio 2024/2025 | Baixa Arquivo |
| 030/2025 | Designar o Sr. JOSE DAMIAO LIMA DA SILVA matricula 385 com a função de Tratorista, a disposição no horário de 08h às 13h de segunda a sexta, na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário. | Baixa Arquivo |
| 034/2025 | Nomear a Sra. THEREZA ALEXIA PEREIRA DASILVA para o cargo comissionado de Encarregada de Material Esportivo, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Esportee Lazer. | Baixa Arquivo |
| 033/2025 | Nomear a Sra. ANA LIGIA DA SILVA CARDOSOARAUJO , para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação eCultura. | Baixa Arquivo |
| 032/2025 | Nomear a Sra. NICOLE ESTELITA DA SILVA COSME para o cargo comissionado de Subcoordenadora de Eventos Turísticose Esportivos, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer. | Baixa Arquivo |
| 031/2025 | Nomear o Sr. ANDRE SILVA GOMES DA ROCHA , para ocargo comissionado de Coordenador de Encarregado dos Veículos e equipamentos agrícolas, lotado na Secretaria Municipal deAgricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Baixa Arquivo |
| 030/2025 | Nomear o Sr. JOSE NILSON DE ARAÚJO para ocargo comissionado de Coordenador de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Baixa Arquivo |
| 029/2025 | Nomear o Sr. JOSE MARTINS DOS SANTOS parao cargo comissionado de Coordenador dos Recursos Hídricos,lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambientee Recursos Hídricos. | Baixa Arquivo |
| 028/2025 | Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos integrantesde Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 022/2025 | Dispõe sobre exoneração a pedido de Conselheiro Tutelar. | Baixa Arquivo |
| 021-A/2025 | Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar. | Baixa Arquivo |
| 015-A/2025 | Nomear Sra. RENATA LUCIANA DE ALENCAR CARVALHO para o cargo comissionado de Subcoordenador Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | Baixa Arquivo |
| 013-A/2025 | Nomear a Sra JOSINEIDE HONORATO PINHEIRO para ocupar cargo de Assistente de Benefício no Instituto de Previdência do Município de Lajes Pintadas -IPLAP no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 011-A/2025 | Nomear a Sra MARIA JOSE SANTOS para o cargode Diretor Encarregada de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 010-A/2025 | Nomear a Sra. FABRICIA DAYANA PEREIRA LINHARES para o cargo comissionado de Subcoordenadoria Bolsa Familia, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 021/2025 | Dispõe sobre a nomeação para quadro permanente deservidores, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 020/2025 | Dispõe sobre a nomeação para quadro permanente deservidores, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 009-A/2025 | Nomear a Sra. MARIA ROSENGELA LUCENABARBOSA CUNHA para o cargo de SUBCOORDENADORIA DE HABITAÇÃO, no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 008-A/2025 | Nomear o Sr. JOSIMAR DE SOUZA DIAS para ocargo de ENCARREGADO DE MANUT. VEIC. E EQUIP. -ENCARREGADO DE SETOR, na Secretaria Municipal de Transporte no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 007-A/2025 | Nomear o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTANADA SILVA , para o cargo comissionado de Subcoordenador de Almoxarifado, na secretaria Municipal de Educação e Cultura,no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 006 - A/2025 | Nomear o Sr. MANOEL LOPES FERREIRA JUNIOR para o cargo comissionado de Subcoordenador de Produção Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | Baixa Arquivo |
| 006-A/2025 | Nomear a Sra. ELIZAMA PEREIRA BARROS para o cargo de comissionado de Secretária Adjunta, na Assistência Social, no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 005 - A/2025 | Nomear o Sr. LIBANIO FERREIRA DAMASCENO , para o cargo comissionado de SUBCOORDENADOR DE ABASTECIMENTO ERECURSOS HIDRICO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | Baixa Arquivo |
| 004 - A/2025 | Nomear o Sr. JOSIMAR DE SOUZA DIAS para ocargo de Encarregado de Manutenção de Veículos e Equipamentos, no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 003 - A/2025 | Nomear o Sr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO para o cargo comissionado de Coordenador de Imprensa Comunicação Social, lotado no Gabinete do Prefeito. | Baixa Arquivo |
| 20/2025 | Dispõe sobre designação do Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio do Município deLajes Pintadas/RN, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 19/2025 | “Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos de Contratação Direta nos Processos de Licitaçõese Contratações no âmbito do Município de LajesPintadas/RN nos termos da Lei nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e dá outras providências”. | Baixa Arquivo |
| 018/2025 | Nomear a Sra. FABIOLA CUNHA SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo comissionado de ProcuradoraMunicipal. | Baixa Arquivo |
| 017/2025 | Nomear o Sr. ERNESTO LUIZ GOMES DE ALMEIDA para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Tributação. | Baixa Arquivo |
| 016/2025 | Nomear o Sr. JÚLIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras, e Serviços Urbanos. | Baixa Arquivo |
| 015/2025 | Nomear o Sr. ANTÔNIO BRUNO DOS SANTOS ,para o cargo comissionado de Coordenador de Cadastro Imobiliário, lotado na Secretaria Municipal de Tributação. | Baixa Arquivo |
| 014/2025 | Nomear o Sr. NIVALDO ALVES DA SILVA , para ocargo comissionado de Secretário Adjunto, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde. | Baixa Arquivo |
| 013/2025 | Nomear a Sra. SHEYLA MEIRE DA SILVA , para ocargo comissionado de Coordenadora de Pagamento Pessoal,lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | Baixa Arquivo |
| 012/2025 | Nomear a Sra. KATIA REGINA BEZERRA DE LIMA, para o cargo comissionado de Subcoordenador de Pagamento e Pessoal, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | Baixa Arquivo |
| 011/2025 | Nomear o Sr. HAROLDO JUNIOR DA SILVA FERNANDES para o cargo de Diretor Presidente do Instituto Previdenciário do Município de Lajes Pintadas/RN, no qual seencontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 010/2025 | Nomear o Sr. RENATO LIMA DA COSTA, para o cargo de Chefe de Gabinete, no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 009/2025 | nomear o Sr. FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA, para o cargo de Controlador Municipal, no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 008/2025 | Nomear o Sr. PAULO FRANCISCO DA SILVA, para o cargo de Secretário Municipal de Transportes, no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 007/2025 | Nomear Sr. MOISES GOMES DE LIMA para ocargo de Secretário Municipal de Saúde, no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 006/2025 | Nomear o Sr. JOSÉ CÉLIO BEZERRA FEITOSA, para o cargo de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 005/2025 | Nomear o Sr. FERNANDO LUIZ DE LIMA GOMES, para o cargo de Secretário Municipal de Finanças, no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 004/2025 | Nomear ANA DARK PEREIRA DA SILVA ,para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, noqual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 003/2025 | Nomear a Sra. FRANCISCA APARECIDA DEFRANCA GOMES , para o cargo de Secretária Municipal deAssistência Social, no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 002/2025 | Nomear NELIO MENDES LUCENA , para o cargode Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos eMeio Ambiente, no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 001/2025 | Nomear SIDCLEY GOMES DA SILVA, para o cargo de Secretário Municipal de Administração Geral e Planejamento, no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 160/2024 | Exonerar, todos os cargos de provimento emcomissão/funções gratificadas, conforme denominações: CC-1,CC-2, CC-3, CC-4, FG-2. | Baixa Arquivo |
| 007/2024 | Conceder, Pensão por Morte aos dependentes Ana Clara Lopes da Silva, inscrita no CPF sob nº 710.045.394-10; Laura Marie Gomes Silva, inscrita no CPF sob nº 702.165.294-17; Ligia Maria Gomes Silva, inscrita no CPF sob nº 702.165.164-39; Antonio Gael Gomes da Silva, inscrito no CPF sob nº 166.326.904-16 e Jussileide Gomes da Silva, inscrita no CPF sob n° 008.868.784-89; na qualidade de filhos menores de 21 anos e companheira, respectivamente, do ex servidor, Sr. Francisco das Chagas da Silva | Baixa Arquivo |
| 159/2024 | Nomear WALDEIRIS FERREIRA ADELINO(suplente para Conselho Deliberativo IPLAP, representante dopoder Executivo de Lajes Pintadas/RN) e JARDE GOMES DEMENDONCA (titular do Conselho Fiscal IPLAP, representantedo poder Legislativo de Lajes Pintadas/RN). | Baixa Arquivo |
| 158/2024 | Cancelar efeitos da Portaria nº 155/2024. | Baixa Arquivo |
| 151/2024 | Institui equipe de transição de mandato, a qual tem por objetivo se inteirar acerca do funcionamento dos órgãos e das entidades quecompõem a administração pública municipal, bem como preparar os atos de iniciativa da nova gestão, a serem expedidosimediatamente após a posse do gestor eleito e dá outras providencias | Baixa Arquivo |
| 150/2024 | Dispõe sobre exoneração a pedido de Cargo Comissionado, e da outras providências | Baixa Arquivo |
| 148/2024 | Conceder afastamento paraviagem fora do país pelo período de 08 de novembro de 2024 a28 de fevereiro de 2025. | Baixa Arquivo |
| 144/2024 | Fica antecipado para o dia 14/10/2024 (segunda-feira), o dia do Professor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta municipalidade. | Baixa Arquivo |
| 141/2024 | O prefeito municipal de Lajes Pintadas, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO processo 0100987-37.2014.8.20.0126, que determina alteração de carga horário de servidor público municipal. | Baixa Arquivo |
| 143/2024 | O prefeito municipal de Lajes Pintadas, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO processo 0100979-60.2014.8.20.0126, que determina alteração de carga horário de servidor público municipal. | Baixa Arquivo |
| 142/2024 | O Prefeito Municipal DE LAJES PINTADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO processo 0101101-73.2014.8.20.0126, que determina alteração de carga horário de servidor público municipal. | Baixa Arquivo |
| 006/2024 | Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição em favor do servidor JOSÉ MILTON DA SILVA. | Baixa Arquivo |
| 140/2023 | Dispõe sobre cancelamento de Portaria nº 122, 123, 125 e 130/2024. | Baixa Arquivo |
| 005/2024 | Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição em favor do servidor JOSÉ MILTON DA SILVA. | Baixa Arquivo |
| 125/2024 | Considerando processo 0100979-60.2014.8.20.0126, quedetermina alteração de carga horário de servidor públicomunicipal. | Baixa Arquivo |
| 124/2024 | Ponto facultativo nas repartições públicas vinculada àSecretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 123/2024 | determina alteração de carga horário de servidor públicomunicipal. | Baixa Arquivo |
| 122/2024 | determina alteração de carga horário de servidor públicomunicipal. | Baixa Arquivo |
| 004/2024 | Dispõe sobre a retificação da concessão dobenefício de Aposentadoria por Idade e Tempode Contribuição em favor do servidor JOSÉLAURENTINO DA SILVA. | Baixa Arquivo |
| 003/2024 | Dispõe sobre a retificação da concessão dobenefício de Aposentadoria por Idade em favorda servidora ALDENORA SERAFIM DEARAUJO SILVA. | Baixa Arquivo |
| 096/2024 | Dispõe sobre a nomeação para quadro comissionado deservidores, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 086/2024 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 080/2024 | Dispõe sobre a nomeação para quadro permanente deservidores, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 079/2024 | Dispõe sobre a nomeação para quadro permanente deservidores, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 078/2024 | Dispõe sobre a nomeação para quadro permanente deservidores, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 078 - A/2024 | Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado, e da outrasprovidências | Baixa Arquivo |
| 077/2024 | Dispõe sobre a nomeação para quadro permanente deservidores, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 077 - A/2024 | Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado, e da outrasprovidências | Baixa Arquivo |
| 076/2024 | Dispõe sobre o Fundo Municipal da PessoaIdosa do município de Lajes Pintadas/RN. | Baixa Arquivo |
| 037/2024 | Dispõe sobre o pedido de exoneração deServidor Público Municipal, e da outrasprovidências | Baixa Arquivo |
| 029/2024 | Revoga Portaria nº 025/2024, que dispõe sobrediária para a Servidora. MARILIA FELICIANOPEREIRA CÂNDIDO, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 018/2024 | Dispõe sobre designação de servidores públicospara Implantação de Sistema Nacional deCadastro Rural (SNCR), e da outrasprovidências | Baixa Arquivo |
| 013/2024 | Dispõe sobre o pedido de exoneração deServidor Público Municipal, e da outrasprovidências | Baixa Arquivo |
| 012/2024 | Dispõe sobre designação da ServidoraLUKANDDA CURY DE MEDEIROS CASTRO ,e da outras providências | Baixa Arquivo |
| 011 - A/2024 | Dispõe sobre nomeação de CargoComissionado, e da outras providências | Baixa Arquivo |
| 011/2024 | Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado, e da outrasprovidências | Baixa Arquivo |
| 010 - A/2024 | Dispõe sobre nomeação de CargoComissionado, e da outras providências | Baixa Arquivo |
| 010/2024 | Dispõe sobre exoneração de CargoComissionado, e da outras providências | Baixa Arquivo |
| 009/2024 | Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado, e da outrasprovidências | Baixa Arquivo |
| 007/2024 | Nomeação do Sr. Esmael Suel da Silva | Baixar Arquivo |
| 006/2024 | Dispõe sobre nomeação para assumir CargoComissionado, e da outras providências | Baixa Arquivo |
| 005/2024 | Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar. | Baixa Arquivo |
| 004/2024 | Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar. | Baixa Arquivo |
| 003/2024 | Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar. | Baixa Arquivo |
| 003/2024 | Dispõe sobre a transferência de servidor o Sr.ANDRE PAULO PEREIRA DE SOUZA. | Baixa Arquivo |
| 002/2024 | Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar. | Baixa Arquivo |
| 001/2024 | Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar. | Baixa Arquivo |
| 097/2023 | Nomeação de Agente de Contratação | Baixar Arquivo |
| 096/2023 | Comissão de Licitação | Baixar Arquivo |
| 091/2023 | Altera o plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Lajes Pintadas/RN, fixando a alíquota de contribuição para o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS, e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 090/2023 | Dispõe sobre a Cessão da Servidora a Sra.SANDRA CRISTIANE BATISTA LEITÃO e dáoutras providências. | Baixa Arquivo |
| 089/2023 | Vacância do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, ocupado pelo servidor JARDE GOMES DE MENDONCA | Baixar Arquivo |
| 088/2023 | Comissão para avaliação da Lei Paulo Gustavo | Baixa Arquivo |
| 087/2023 | Designar representantes para a Associação deInstância e Governança Regional do Trairi. | Baixa Arquivo |
| 086/2023 | Dispõe sobre a nomeação de THAIANEEDUARDA FELIX DE ASSIS DE LIMA. | Baixa Arquivo |
| 067/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros doConselho Municipal dos Direitos da PessoaIdosa de Lajes Pintadas/RN para o biênio2023/2025. | Baixa Arquivo |
| 063/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 062/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 061/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 061/2023 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de ServidorPúblico Municipal, e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 060/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 060/2023 | Dispõe sobre a exoneração a pedido deServidor Público Municipal, e dá outrasprovidências | Baixa Arquivo |
| 059/2023 | Dispõe sobre a declaração de vacância do cargopúblico municipal inacumulável do servidor queindica. | Baixa Arquivo |
| 058/2023 | Nomeação JOSÉ HIRCLER SOUZA DASILVA , portador(a) do CPF: 837.405.974-53 para ocupar cargode SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO,VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO , ficando lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | Baixa Arquivo |
| 056/2023 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de ServidorPúblico Municipal, e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 056/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 055/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 054/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 052/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências | Baixa Arquivo |
| 051/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 050/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 047/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 046/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 046/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem deMãos e Higiene para crianças e adolescentes napré-escola e séries inicias do ensinofundamental. | Baixa Arquivo |
| 045/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 044/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 043/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 042/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 042/2023 | Dispõe sobre a exoneração a pedido deMILANA SAYONARA GOMES DA SILVA,e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 041/2023 | Dispõe sobre a nomeação para quadropermanente de servidores, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 039/2023 | Constitui Comissão Permanente deAcompanhamento do Concurso Público. | Baixa Arquivo |
| 038/2023 | Constitui a Coordenadoria Municipal deProteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dáoutras providências. | Baixa Arquivo |
| 033/2023 | Dispõe sobre a declaração de vacância do cargopúblico municipal do servidor que indica. | Baixa Arquivo |
| 032/2023 | Dispõe sobre a nova composição do GrupoGestor do Programa BPC na Escola domunicípio de Lajes Pintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 031/2023 | Nomear como ordenadores de despesas do FundoMunicipal da Infância e Adolescência (FIA) de LajesPintadas/RN, as senhoras | Baixa Arquivo |
| 027/2023 | Dispõe sobre a nova composição do ConselhoMunicipal dos direitos da Criança e Adolescente(CMDCA) de Lajes Pintadas/RN para o biênio2023/2025 e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 020/2023 | Dispõe sobre a nova composição do ConselhoMunicipal dos direitos da Criança e Adolescente(CMDCA) de Lajes Pintadas/RN para o biênio2023/2025 e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 009/2023 | Dispõe sobre a nomeação de membros para oConselho Municipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – CACS – FUNDEB. | Baixa Arquivo |
| 005/2023 | Dispõe sobre a renovação de cessão deservidor público municipal, e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 004/2023 | Dispõe sobre a Reintegração de ServidorJARDE GOMES DE MENDONCA. | Baixa Arquivo |
| 003/2023 | Dispõe sobre a nomeação de membros para oConselho Municipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – CACS – FUNDEB. | Baixa Arquivo |
| 002/2023 | Designar o Sr. Jose Humberto de Aguiar, para a função deControlador Interno. | Baixa Arquivo |
| 002/2023 | Dispõe sobre a revogação da portaria de nomeação n° 001-2023 | Baixa Arquivo |
| 001/2023 | Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençãoe Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB. | Baixa Arquivo |
| 024/2022 | Declara vacância de cargo que especifica porposse em outro cargo inacumulável. | Baixa Arquivo |
| 018/2022 | Dispõe sobre pedido de renúncia do Sr DaniloPereira da Silva. | Baixa Arquivo |
| 016/2022 | Dispõe sobre pedido de exoneração do Sr FelipeWillas de Lima Gonçalves. | Baixa Arquivo |
| 014-A/2022 | Dispõe sobre a declaração de vacância do cargopúblico municipal do servidor que indica. | Baixa Arquivo |
| 013-A/2022 | Dispõe sobre a designação de Comissão deSeleção para processamento e julgamento deChamamento Público para Entidades doTerceiro Setor. | Baixa Arquivo |
| 011/2022 | Dispõe sobre designação de servidor municipale da outras providências. | Baixa Arquivo |
| 010/2022 | Designa a senhora Claudjane Gomes de Morais para exercer a função de agente de desenvolvimento do municipio | Baixa Arquivo |
| 009/2022 | Dispõe sobre Cessão de servidor municipal e daoutras providências. | Baixa Arquivo |
| 008/2022 | Define o Documento Curricular da Educação Infantil e doEnsino Fundamental do Rio Grande do Norte como referênciapara o processo de atualização da Proposta CurricularMunicipal | Baixa Arquivo |
| 006/2022 – GAB | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipalde Assistência Social e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 005/2022 | Dispõe sobre pedido de exoneração da Sra.Josefa Odiléia da Silva. | Baixa Arquivo |
| 003/2022 | Dispõe sobre a declaração de vacância do cargopúblico municipal inacumulável do servidor queindica. | Baixa Arquivo |
| 002/2022 | Dispõe sobre o Fundo Municipal da Infância eAdolescência (FIA) do município de LajesPintadas/RN | Baixa Arquivo |
| 001-A/2022 | Dispõe sobre nomeação de Conselho Municipalde Alimentação Escolar. | Baixa Arquivo |
| 001/2022-GP. | Dispõe sobre a nomeação da nova composição dosmembros da Comissão Permanente de Licitação –CPL e Equipe de Apoio nas Licitações na modalidadePregão da Prefeitura Municipal de LajesPintadas/RN e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 001/2022 | Dispõe sobre a declaração de vacância do cargopúblico municipal inacumulável da servidoraque indica. | Baixa Arquivo |
| 083/2021 | Dispõe sobre a nova composição do ConselhoMunicipal de Saúde de Lajes Pintadas/RN e dáoutras providências. | Baixa Arquivo |
| 079/2021 | Institui a Comissão Intersetorial pelos direitosda infância e adolescência do município deLajes Pintadas/RN. | Baixa Arquivo |
| 078/2021 | Institui o Comitê Gestor Intersetorial doPrograma Criança Feliz/ Primeira Infância noSistema Único de Assistência Social - SUAS nomunicípio de Lajes Pintadas/RN. | Baixa Arquivo |
| 070/2021 | comissão de Tomada de Contas Especial | Baixa Arquivo |
| 066/2021 | Considerando o Decreto Municipal no 018//2021 quedispõe sobre a Política de Governança Pública | Baixa Arquivo |
| 064/2021 – GAB/CMAS | Dispõe sobre a convocação ordinária da VIIIConferência Municipal de Assistência Social deLajes Pintadas/RN e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 064/2021 | Nomear representantes, do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal – IPLAP 2021. | Baixa Arquivo |
| 060/2021 | Dispõe sobre renovação de readaptação de servidores. | Baixa Arquivo |
| 059/2021 | Designa servidor para executar, em âmbitomunicipal, as ações relativas ao Pacto Nacionalde implementação dos Direitos da Pessoa Idosa | Baixa Arquivo |
| 057-B/2021 | Nomear Josineide Honorato Pinheiro , para o cargode provimento em comissão de Assistente de Benefícios ,lotada no Instituto de Previdência do Município de LajesPintadas/RN, no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 056/2021 | Dispõe sobre a nova composição do ConselhoMunicipal dos direitos da Criança e Adolescente(CMDCA) de Lajes Pintadas/RN e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 055/2021 | Dispõe sobre a conceção de ponto facultativo nodia 01 de abril de 2021 – Semana Santa, noâmbito do município de Lajes Pintadas/RN e dáoutras providências. | Baixa Arquivo |
| 054/2021 | Dispõe sobre a nova composição do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutençãoe Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 053/2021 | Dispõe sobre a nova composição do ConselhoMunicipal de Assistência Social e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
| 052/2021 | Dispõe sobre a nova composição do ComitêGestor do Programa BPC na Escola | Baixa Arquivo |
| 045/2021 | Portaria de reintegração de servidora ao quadrofuncional deste município. | Baixa Arquivo |
| 035/2021 | Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 035/2021 | Designar Gladys Glay Lima de Oliveira ,para a função de Coordenadora Administrativa, na SecretariaMunicipal de Educação e cultura, no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 035/2021 | Nomear membros do Conselho Municipal deSaúde | Baixa Arquivo |
| 034/2021 | exonerar Vitor Josué Santos Feitoza , parao cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto deTurismo , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 034/2021 | membros do Conselho Municipal deSaúde, relacionados abaixo | Baixa Arquivo |
| 033/2021 | Comissão de Avaliação de Imóveis | Baixa Arquivo |
| 031/2021 | Dispõe sobre cessão de servidor municipal, e dáoutras providências. | Baixa Arquivo |
| 031/2021 | Nomear o senhor Haroldo Júnior da SilvaFernandes , para o cargo de Diretor Presidente do Instituto dePrevidência do Município de LAJES PINTADAS – IPLAP, noqual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 028/2021 | Nomear o senhor Francisco de Assis Santana daSilva , para o cargo de provimento em comissão de SecretárioAdjunto de Transporte , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 027/2021 | Nomear o senhor José Nilson de Araújo , para ocargo de provimento em comissão de Coordenador deAgricultura , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 026/2021 | Nomear o senhor Francinaldo Pereira Valdevino ,para o cargo de provimento em comissão de Coordenador deMeio Ambiente , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 024/2021 – GP | Nomear como Pregoeiro da Prefeitura Municipal de LajesPintadas/RN, o Senhor José Edson Gomes, | Baixa Arquivo |
| 023/2021 | Designar o senhor FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA Cargo: COORDENADOR GERAL DO CONTROLEINTERNO | Baixa Arquivo |
| 023/2021-GP. | Dispõe sobre a nomeação da nova composição dosmembros da Comissão Permanente de Licitação –CPL e Equipe de Apoio nas Licitações na modalidadePregão da Prefeitura Municipal de LajesPintadas/RN e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
| 020/2021 | Nomear o senhor Manoel Lopes Ferreira Junior ,para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenadorde Produção Agrícola , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 019/2021 | Nomear o senhor Marcos Antonio dos Santos Filho ,para o cargo de provimento em comissão de Coordenador deImpressa e Comunicação Social , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 018/2021 | Nomear o senhor Antônio Bruno dos Santos , para ocargo de provimento em comissão de Coordenador deCadastro Imobiliário, IPTU, ISS, Alvarás e Fiscalização , noqual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 017/2021 | Nomer o senhor Leidson Junior S. do Nascimento ,para o cargo de provimento em comissão de Coordenador deEsporte e Lazer , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 016/2021 | Nomear a senhora Sheyla Meire da Silva , para o cargo deprovimento em comissão de Coordenadora de Pagamento Pessoal ,no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 015/2021 | Nomear o senhor Júlio Carlos F. de Oliveira para ocargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto deTributação , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 014/2021 | Nomear o senhor Nirian Alves da Silva para o cargode provimento em comissão de Secretário Adjunto de Saúde ,no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 013/2021 | Nomear o senhor Victor Josué Santos Feitoza parao cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto deTurismo no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 012/2021 | Nomear o senhor Lourivane da Silva Pereira para ocargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 011/2021 | Nomear o senhor Renato de Lima Costa para ocargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete noqual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 010/2021 | Nomear o senhor Erick Carvalho de Medeiros parao cargo de provimento em comissão de Procurador Geral noqual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 009/2021 | Nomear o senhor Fernando Luiz de Lima Gomes para ocargo de provimento em comissão de Secretário Municipal deFinanças no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 008/2021 | Nomear o senhor Paulo Francisco da Silva para o cargo deprovimento em comissão de Secretário Municipal do Transportes ,no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 007/2021 | Nomear a senhora Francisca Aparecida de França Gomes para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal do Bem Estar Social no qual seencontrava vago | Baixa Arquivo |
| 006/2021 | Nomear o senhor Nélio Mendes Lucena para o cargo deprovimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura,Recursos Hídricos e Meio Ambiente no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 005/2021 | Nomear o senhor Lincoln de Lima Gomes , para ocargo de provimento em comissão de Secretária Municipal deObras e Serviços Urbanos , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 004/2021 | Nomera o senhor Moisés Gomes de Lima , para ocargo de provimento em comissão de Secretário Municipal deSaúde , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 003/2021 | Dispõe sobre gratificação a ser paga aosprofissionais da Secretaria Municipal de Saúdede Lajes Pintadas/RN, que exerçam atividadesdurante a Campanha Anual de VacinaçãoAntirrábica para Cães e Gatos. | Baixa Arquivo |
| 003/2021 | Nomear a senhora Ana Dark Pereira , para o cargode provimento em comissão de Secretária Municipal deEducação e Cultura , no qual se encontrava vago. | Baixa Arquivo |
| 002/2021 | Nomer o senhor Francisco Adriano Bezerra da Silva, para o Cargo de provimento em comissão de coordenador de controle interno. | Baixa Arquivo |
| Número | Descrição | Visualização |
|---|---|---|
| 005/2026 | pedido, licença prêmio de 90 (noventa)dias, computadas a partir do dia 12/01/2026, ao servidor público municipal, o Sr. ALBERANI GONÇALO DOSSANTOS | |
| 004/2026 | pedido, licença prêmio de 90 (noventa)dias, computadas a partir do dia 12/01/2026, ao servidor público municipal, o Sr. ALBERANI GONÇALO DOSSANTOS | |
| pedido, licença prêmio de 90 (noventa)dias, computadas a partir do dia 12/01/2026, ao rvidorpúblico municipal, o Sr. ALBERANI GONÇALO DOSSANTOS | ||
| Portaria nº 002/2026 | Dispõe sobre a nomeação para Conselheiro(a) Tutelar, e dá outras providências | |
| 001/2026 | Portaria de desligamento do IRAKITAN FRANCISCO DA CRUZ , portador (a) da matrícula 0016, do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado (a)na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em virtude da conceção de aposentadoria previdenciária por tempo de contribuição |
